O PS/Açores questionou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre o ponto de situação do pagamento aos agricultores das verbas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), num momento “particularmente exigente” para o setor, divulgou hoje o partido.
Segundo um comunicado do PS açoriano, a deputada Patrícia Miranda manifestou “sérias dúvidas quanto à chegada efetiva das verbas” do PEPAC aos agricultores açorianos, “num momento particularmente exigente para o setor”.
“A agricultura vive um momento particularmente difícil, com aumentos significativos nos custos de produção, desde combustíveis a fertilizantes, muito por força da instabilidade internacional. Neste contexto, os agricultores precisam de previsibilidade, confiança e respostas atempadas”, afirmou a socialista, citada na nota.
Segundo a parlamentar açoriana, “há relatos de atrasos, dificuldades no acesso às medidas e falta de informação”.
“Quando os apoios não chegam a tempo e não são transparentes, o impacto é direto, pois compromete-se o investimento, agrava-se a tesouraria das explorações e coloca-se em causa a continuidade da atividade”, acrescentou.
O PS/Açores exige “transparência, rigor e eficácia” na execução do referido programa, defendendo que os agricultores “precisam de respostas claras e atempadas”.
“No âmbito do PEPAC, queremos saber quantas candidaturas foram apresentadas, analisadas e aprovadas, e quanto é que está efetivamente a ser pago, porque na agricultura o tempo conta e quem produz não pode ficar à espera”, disse Patrícia Miranda.
Para os socialistas açorianos, o que está em causa “não são apenas números e taxas de execução, é garantir que os apoios chegam a quem devem chegar, no momento certo, num contexto de custos históricos e enorme incerteza”.
“O PEPAC não pode ser apenas um plano no papel. Tem de ser uma resposta real no terreno”, vincou a deputada.
O partido lembra que têm vindo a público “preocupações quanto a dificuldades no acesso às medidas e falta de transparência, bem como indicadores de execução ainda reduzida do programa”, o que reforça a necessidade de esclarecimentos do executivo.
Assim, o grupo parlamentar do PS entregou um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a solicitar “esclarecimentos detalhados” ao Governo Regional sobre a execução do PEPAC.
Os socialistas pretendem conhecer a taxa de execução global e por ilha, o número de candidaturas submetidas, aprovadas e em análise, os montantes efetivamente pagos e por pagar, bem como eventuais atrasos e as medidas previstas para acelerar a análise das candidaturas e garantir maior previsibilidade aos agricultores.
“Que mecanismos de monitorização e acompanhamento estão implementados para garantir uma execução eficaz e transparente do PEPAC na região?”, perguntam.
