Proposta sobre a mesa contempla envelope de 500 ME para desenvolvimento rural para Portugal

A nova proposta de or�amento plurianual da União Europeia apresentada hoje pelo presidente do Conselho Europeu contempla um envelope de 500 milhões de euros para Portugal para o desenvolvimento rural, além do "cheque" de 1.000 milhões, oferecido em Novembro.

De acordo com o documento distribu�do pelo presidente do Conselho, Herman van Rompuy, aos l�deres europeus que se encontram reunidos em Bruxelas, mant�m-se o "cheque" de 1.000 milhões de euros oferecido na cimeira de Novembro passado a Portugal para compensar os cortes de 10% na pol�tica de coesão — sendo 100 milhões destinados � Madeira e os restantes 900 a regi�es mais desenvolvidas -, juntando-se agora 500 milhões para o desenvolvimento rural, para compensar os cortes de 25% nas pol�ticas neste dom�nio (que representam para Portugal uma perda na ordem dos 1.000 milhões de euros).

Dado Portugal tratar-se de um país sob programa de assist�ncia financeira, esse envelope de 500 milhões de euros não necessita de qualquer co-financiamento por parte das autoridades nacionais.

Por outro lado, a nova proposta de Rompuy prev� 6 mil milhões de euros para o emprego jovem (3 mil milhões oriundos do fundo de coesão e outros tantos do Fundo Social Europeu), destinados �s regi�es da União Europeia onde a taxa de desemprego jovem seja superior a 25%, o que Também beneficiar� Portugal.

Todavia, a proposta global agora em cima da mesa prev� um novo corte de 13 mil milhões de euros, a juntar aos 80 mil milhões propostos em Novembro, prevendo um or�amento comunitário para 2014-2020 de 960 mil milhões de euros em compromissos, o que representa uma redu��o de 33 mil milhões relativamente ao quadro financeiro anterior (2007-2013).

Em Novembro, Van Rompuy havia apresentado uma proposta de or�amento de 973 mil milhões, 80 mil milhões a menos do que o proposto pela Comissão Europeia e 20 mil milhões abaixo do or�amento para 2007-2013.

A nova proposta estabelece um total de 908 mil milhões de euros para pagamentos, mas com a possibilidade de ser acrescentada uma verba adicional de 12 mil milhões.

Para cada rubrica do or�amento comunitário, h� dois tipos de dota��es: autoriza��es e pagamentos: as primeiras referem-se a quanto a União Europeia pode comprometer-se a gastar (por exemplo, assinar um contrato ou iniciar um procedimento de concurso) num determinado ano, enquanto os n�veis de pagamento regulamentam os pagamentos reais feitos naquele ano.

Uma das áreas mais sacrificadas � a do mecanismo "Interligar a Europa" – que inclui as liga��es ferrovi�rias -, e que leva um corte de 40%, passando de 50 mil para 30 mil milhões de euros.

Mesmo que os l�deres europeus cheguem a acordo em torno desta proposta, � necess�rio ainda que a mesma tenha o aval do Parlamento Europeu, que tem poder de veto e vindo a afirmar que o usar� se o or�amento fosse pouco ambicioso e distante da proposta original da Comissão Europeia liderada por Dur�o Barroso.

Fonte:  Lusa