UE / Cimeira:
Nova proposta em cima da mesa prevê 13 mil milhões de euros de cortes suplementares

A mais recente proposta de or�amento plurianual da União Europeia apresentada hoje pelo presidente do Conselho Europeu aos 27 prev� um novo corte de 13 mil milhões de euros, a juntar aos 80 mil milhões propostos em Novembro, indicaram fontes diplom�ticas.

De acordo com o novo documento colocado em cima da mesa por Herman van Rompuy, e que está agora a ser discutido pelos chefes de Estado e de Governo, o or�amento comunitário para 2014-2020 teria 960 mil milhões de euros em autoriza��es, o que representa uma redu��o de 33 mil milhões relativamente ao quadro financeiro anterior (2007-2013).

Em Novembro, Van Rompuy havia apresentado uma proposta de or�amento de 973 mil milhões, 80 mil milhões a menos do que o proposto pela Comissão Europeia e 20 mil milhões abaixo do or�amento para 2007-2013.

A nova proposta estabelece um total de 908 mil milhões de euros para pagamentos, mas com a possibilidade de ser acrescentada uma verba adicional de 12 mil milhões.

Para cada rubrica do or�amento comunitário, h� dois tipos de dota��es: autoriza��es e pagamentos. As primeiras referem-se a quanto a União Europeia pode comprometer-se a gastar (por exemplo, assinar um contrato ou iniciar um procedimento de concurso) num determinado ano, enquanto os n�veis de pagamento regulamentam os pagamentos reais feitos naquele ano.

Mesmo que os l�deres europeus cheguem a acordo em torno desta proposta, � necess�rio ainda que a mesma tenha o aval do Parlamento Europeu, que tem poder de veto e tem vindo a afirmar que o usar� se o or�amento for pouco ambicioso e distante da proposta original da Comissão Europeia liderada por Dur�o Barroso.

O Conselho Europeu para discutir o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2014-2020 come�ou pelas 20.45 horas locais (19.45 horas de Portugal continental), cerca de seis horas depois do previsto, devido � realiza��o de reuni�es bilaterais para tentar acertar posi��es.

Portugal, que está representado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tem como principais preocupa��es evitar um corte de 25% nas verbas para o desenvolvimento rural e manter o "cheque extra" de 1000 milhões de euros para a pol�tica de coesão, proposto em Novembro, mas defende uma maior flexibilidade na distribui��o desta verba, segundo fonte diplom�tica.

Fonte:  Lusa