No dia 13 de dezembro decorreu em Tondela uma sessão comemorativa do 25º aniversário do Programa de Sapadores Florestais, onde tiveram voz ativa cinco sapadores, escutados por vasta audiência, na qual se encontravam os Ministros da Agricultura e do Ambiente, e a Presidente da Câmara Municipal de Tondela, Carla Borges.
A CAP esteve presente e foi com orgulho que assistiu à distinção de quatro sapadores pertencentes a equipas de sapadores florestais de associadas da CAP – dois da APFC – Associação de Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes; um da AFLOBEI – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior e um da AACACSM – Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, todos eles participantes do programa desde o seu início.
O encerramento da celebração coube ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, que aproveitou o evento para anunciar um conjunto de medidas aprovadas no Conselho de Ministro do dia anterior, a saber:
– aumento do apoio anual às entidades detentoras de sapadores florestais de 55 000€ para 61 600 € com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.
– majoração deste apoio em 11 200 €, ou seja, mais 1 200€ do que até à data, para as entidades intermunicipais
– reforço máximo de 6 600 euros para a prestação adicional de serviço público, no caso de sapadores que prestam também serviços privados;
– reforço das verbas para formação, para mais dias de atividade e mais equipamento.
Este financiamento será plurianual, ou seja, ascenderá a mais de 151 milhões de euros nos próximos quatro anos.
A Confederação salienta que, no âmbito do Acordo de Concertação Social de 2024, conseguiu alguns benefícios para as equipas de sapadores florestais integradas no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, como sejam:
consumo de gasóleo colorido e marcado para os veículos que utilizam;
isenção de IVA na aquisição de equipamentos de proteção e trabalho.
A CAP lamenta, contudo, que mais uma vez as entidades intermunicipais tenham mais financiamento (61 600€/ano) do que as OPF – Organizações de Produtores Florestais (55 000€/ano). As OPF’s são organizações, privadas, sem fins lucrativos, que têm contribuído ao longo destes 25 anos para o sucesso deste programa, com o esforço e empenho dos seus técnicos e dirigentes, sujeitando-se aos inúmeros constrangimentos, nomeadamente de financiamento, sem nunca desistir.
A CAP e as suas associadas vão continuar a dinamizar este programa e a reivindicar as melhorias necessárias, nomeadamente em termos de financiamento e de definição de uma carreira profissional para os Sapadores Florestais.
O artigo foi publicado originalmente em CAP.
