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– 21-11-2002 |
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"Prestige": UE ao lado dos pescadores e aquicultores espanh�is prejudicadosBruxelas, 20 de Nov "Compreendo a situa��o dos pescadores do litoral espanhol. Sem qualquer culpa são envolvidos num desastroso derramamento de petr�leo e v�em amea�ados os seus meios de subsist�ncia. A União Europeia não os abandonar�. Os pescadores que tiverem de suspender as suas actividades de pesca devido a esta catéstrofe ecol�gica podem contar com a ajuda da União Europeia para os compensar pela cessa��o tempor�ria das suas actividades. Foram atribuídos a Espanha 117,7 milhões de euros no ambito do IFOP (Instrumento Financeiro de Orienta��o da Pesca) para esse efeito. O IFOP Também pode conceder um apoio financeiro aos aquicultores prejudicados para a limpeza ou a substitui��o dos equipamentos danificados. Cabe agora a estas autoridades utilizar estes montantes. Se se verificar que os montantes não são suficientes, as autoridades espanholas poder�o atribuir verbas suplementares do IFOP ap�s reprograma��o." No ambito do IFOP, a UE co-financia medidas a fim de apoiar os pescadores que são obrigados a cessar temporariamente as suas actividades por motivos biol�gicos ou ecol�gicos na propor��o de 75 % nas zonas afectadas em Espanha. Os restantes 25 % devem ser financiados pelo Estado-Membro. O IFOP � um dos fundos estruturais da UE e disp�e de um montante de 3,7 mil milhões de euros para o período 2000-2006. Com esta verba, pode ser financiada toda uma s�rie de medidas, desde a demoli��o de navios até ao apoio � pequena pesca costeira e � ajuda � cessa��o tempor�ria das actividades dos navios. Também estáo dispon�veis ajudas para uma s�rie de medidas no sector da aquicultura.
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