O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) garantiu hoje que nunca, nos sete anos que dirige a instituição, sofreu qualquer pressão de ministros.
“Em todo o período em que eu levo nestas funções nunca tive nenhuma pressão de nenhum ministro, nem dos ministros que tutelavam o ICNF nos governos anteriores, nem do senhor ministro da Agricultura nem da senhora ministra do Ambiente”, afirmou Nuno Banza durante uma audição conjunta das comissões parlamentares de Agricultura e Pescas e de Ambiente e Energia.
A audição surgiu na sequência de um requerimento da deputada Inês Sousa Real, do PAN, relacionada com declarações do ministro da Agricultura, num vídeo enviado aos dirigentes do ICNF e depois com palavras que geraram polémica.
Em janeiro o ministro José Manuel Fernandes enviou um vídeo a uma reunião de dirigentes do ICNF no qual disse que se a legislação não permite que se faça algo deve perguntar-se se devia permitir e se sim deve mudar-se essa legislação. Na sequência da polémica sobre a matéria o ministro falou depois em elementos do instituto “cobardes” e “radicais” e depois, como referiu Inês Sousa Real, em “meia dúzia de empatas que se tivessem vergonha se demitiam”.
No entender da deputada tal configura pressões políticas do Governo sobre o ICNF, que tem no essencial o papel de fazer cumprir a legislação ambiental, questionando Nuno Banza sobre a existência de ingerência política no que têm de ser decisões técnicas.
Na resposta Nuno Banza começou por traçar o quadro do que é o atual ICNF, disse que foi duplicado o número de vigilantes da natureza, e afirmou que há uma grande dificuldade em contratar técnicos superiores, estando a decorrer um concurso para contratar 50.
“O ICNF tem uma atividade de total transparência e isenção. Nós aplicamos aquilo que é o código do procedimento administrativo de uma forma completa e portanto os trabalhadores produzem informações, os dirigentes intermédios proferem pareceres e os dirigentes superiores proferem despachos”, disse o presidente do ICNF.
“Não há diferenças de tratamento dos processos e não há intervenções externas aos processos e isso pode ser auditado”, afirmou Nuno Banza.
Todo o trabalho do ICNF, milhares de processos, “tramita de forma completamente desmaterializada” e todas as intervenções do instituto ocorrem num sistema de informação e tudo está disponível e pode ser auditado, adiantou.
Nuno Banza acrescentou que o ICNF tem melhorado as condições de trabalho, referiu que estão agora a ser distribuídas 125 carrinhas todo o terreno para todo o país, e disse ainda que foram criadas dezenas de normas internas nos últimos anos para aumentar a transparência.
“O ICNF não é pressionável, nunca foi pressionado, a sua atividade é completamente transparente, completamente auditável”, e nenhum processo é conduzido por uma única pessoa e todos “são sujeitos a apreciação técnica. Tomamos decisões baseadas em ciência e em conhecimento”, assegurou.
Nuno Banza disse também que na sequência da polémica com o ministro da Agricultura nunca houve qualquer queixa de trabalhadores.
Nas respostas aos deputados referiu que a exibição do vídeo se inseriu numa ação de formação para dirigentes e explicou que 90% das decisões do instituto são tomadas por direções regionais e visam assuntos regionais.
Mas disse também que foi identificada a necessidade, já em novembro, de criar um grupo de trabalho interno para “garantir a uniformização” da interpretação da legislação. Esse grupo, enfatizou, não tem dirigentes superiores e pretende apoiar os trabalhadores nessa uniformização.
A atuação do ministro da Agricultura foi criticada por vários deputados, de várias bancadas mas o presidente do ICNF nunca a comentou.
