Presidente da CAP pede "estratégia nacional" para o sector agr�cola

Santar�m, 25 Out
A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu hoje ao Governo uma "estratégia nacional" para a agricultura portuguesa, na qual inclui uma reestrutura��o "urgente" do Ministério da Agricultura, e Também a reforma da postura do Estado perante o cidad�o.

Falando na abertura do VI Congresso Nacional da Agricultura, que decorre hoje e teráa-feira no Centro Nacional de Exposi��es, em Santar�m, o presidente da CAP, Jo�o Machado, acusou Portugal de nunca ter desenvolvido uma estratégia sustentada para o sector, mas apontou Também o dedo ao Estado que mant�m uma postura "permanente de oposi��o ao cidad�o, não resolvendo a tempo e horas as situa��es com que os portugueses se v�em confrontados no quotidiano".

Numa sessão que foi presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, Jo�o Machado afirmou que a Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que vai entrar em vigor em 2005 exige uma "verdadeira reestrutura��o da actividade agr�cola em Portugal", o que imp�e escolhas e obriga a definir estratégias, o que "passa inevitavelmente pelo Ministério da Agricultura", que, disse, tem de ser "moderno, actuante, sem burocracias obsoletas".

O presidente da CAP disse aos jornalistas que existe o compromisso do actual ministro da Agricultura, Carlos Costa Neves, de apresentar uma proposta de reestrutura��o até ao fim do ano e a garantia do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes (que teráa-feira encerrar� o congresso), de que ela será posta em execução em 2005.

Para Jo�o Machado, � preciso "emagrecer" e tornar "mais operacional" o Ministério da Agricultura, referindo os 12.000 funcion�rios deste organismos mas Também as "dezenas" de direc��es gerais e regionais e o "conjunto enorme de funções", algumas das quais, defendeu, deveriam ser alvo de parcerias estratégicas com as associa��es de agricultores e outras, como a fiscaliza��o dos produtos alimentares embalados, passar para outros Ministérios.

Quanto � instala��o da Secretaria de Estado da Agricultura na Goleg�, Jo�o Machado afirmou que se ela visou apenas cumprir o des�gnio de descentralizar o Governo "não terá muitos resultados", preferindo esperar pela reestrutura��o que o Ministério vier a sofrer, porque, "por enquanto, a decisão ainda � tomada em Lisboa".

Entre as medidas que a CAP preconiza incluem-se a revisão "inadi�vel" da lei do arrendamento rural, de forma a evitar o abandono das terras, "medidas pol�ticas que promovam activamente a área média das explora��es agr�colas", para que estas se aproximem das médias europeias e se tornem competitivas, incentivos ao aparecimento de jovens agricultores, de forma a contrariar o envelhecimento do sector, medidas ambientais que permitam cumprir as novas exig�ncias da PAC, resolu��o do enquadramento fiscal para a floresta, disse.

"S� com todas estas medidas poderemos colocar a agricultura portuguesa num patamar de exig�ncia econ�mica que traga os investimentos necess�rios �s novas tecnologias, � investiga��o e experimenta��o e � forma��o profissional que torne os agricultores portugueses competitivos", afirmou.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Agricultura afirmou que a sua prioridade vai para o estabelecimento de parcerias com as associa��es de agricultores e que o seu Ministério "padece do mal de, sempre que aparece uma novidade, faz-se uma nova estrutura que se implanta sobre as existentes, sem que estas se adaptem � nova realidade" e de não se ter adaptado � nova PAC, "mais amiga do mercado, do ambiente, dos animais e dos cidad�os, porque privilegia a segurança alimentar".

Recusando fazer dos funcion�rios o "bode expiatério", o ministro admitiu que "nem todos estáo a fazer aquilo que devem fazer", mas, afirmou, s� se saber� se são ou não a mais depois de se apurar "se fazem o que estáo preparados para fazer e se estáo coordenados com os grandes objectivos do sector".

O presidente da República pediu "conte�do econ�mico, social e até institucional" para os conceitos que v�o ser introduzidos pela PAC, como o desligamento e sucessiva redu��o das ajudas � produ��o, a progressiva desregulariza��o do com�rcio e pre�os e as boas pr�ticas agr�colas, "sob pena de haver uma incompreensão geral para as suas importantes funções".

No seu discurso, o presidente da CAP quis ainda referir-se aos agricultores Também como cidad�os de pleno direito e parte activa nos mais diversos sectores da sociedade, para apontar o dedo a uma Justi�a que "não abrange todos e que por ser tardia provoca desigualdades insan�veis", a uma Educa��o em que se sucedem os problemas em cada novo ano escolar "sem se vislumbrar solu��o", a uma Saúde em que persistem "enormes car�ncias" sobretudo para as popula��es rurais.

Jo�o Machado frisou que a CAP tem primado pela defesa "intransigente" da agricultura e dos agricultores, mas Também de direitos como a propriedade privada, a democracia, a independ�ncia nacional e a liberdade de expressão "t�o duramente conquistada em 1974".

O Congresso da CAP prossegue com a discussão de temas que se prendem com as novas exig�ncias da CAP, tendo sido apresentado, ao fim da manh�, o resultado do estudo "Rendimento e competitividade agr�colas em Portugal: evolu��o recente e perspectivas futuras", coordenado por Francisco Avillez, do Instituto Superior de Agronomia.