Hoje, organizações agrícolas europeias mobilizaram-se em Bruxelas para uma marcha simbólica contra a abordagem histórica adoptada pela Comissão Europeia em dois pilares fundamentais da política agrícola europeia: o futuro quadro orçamental e a PAC. Enquanto as colheitas estão em pleno andamento, a Comissão decidiu efetivamente desmantelar o caráter “Comum” da PAC por meio de cortes orçamentais disfarçados sob o pretexto de um suposto “Fundo Único”, juntamente com uma completa renacionalização justificada pela alegadamente virtuosa simplificação administrativa. O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros apoiarão o que já se configura como a pior reforma da PAC? Os próximos meses serão decisivos.
O Copa-Cogeca tem se mobilizado há vários meses, alertando contra uma abordagem puramente contabilistica e a inconsistência política que resultaria da dissolução da PAC em um “Fundo Único”. Considerando os desafios colossais enfrentados pela agricultura, a Copa-Cogeca defende, ao contrário, um orçamento consolidado, ajustado à inflação, e uma PAC que assegure previsibilidade e o bom funcionamento do mercado único.
Enquanto a Comissão falava publicamente sobre envolvimento com partes interessadas, diálogo inclusivo e escuta das comunidades agrícolas, agora temos provas claras de que a presidente Ursula Von der Leyen vinha preparando, nos bastidores, há meses, uma abordagem radical, unilateral e cínica para a agricultura e o orçamento da UE. Da mesma forma, os votos e posições do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu foram totalmente ignorados na proposta apresentada hoje. O resultado é uma abordagem inaceitável para as organizações agrícolas europeias.
Mais do que a ausência de detalhes nas propostas da PAC — que ainda precisam ser divulgadas e exigirão uma análise muito minuciosa — e mais do que a falta de clareza, é a mensagem enviada hoje pelo topo do executivo europeu que se revela verdadeiramente prejudicial. Por trás dos eufemismos, dos debates contabilísticos e dos discursos polidos, esconde-se uma verdade mais perturbadora: os próprios alicerces da política agrícola europeia estão sendo minados e desmantelados no que pode ser lembrado como uma Quarta-feira Negra em Bruxelas.
Cortes orçamentais, dissolução dos dois pilares, perda de carácter comum e o afastamento da Comissão de sua histórica política agrícola: isto pode ser interpretado como algo diferente de uma mensagem de abandono, indiferença e falta de prioridade estratégica para a agricultura e as comunidades rurais?
Independentemente da repartição orçamental, sabemos exatamente quem será mais afetado: as explorações familiares — a pedra angular do nosso modelo. Estas explorações resistiram a crise após crise. Elas oferecem diversidade, qualidade e resiliência aos nossos sistemas alimentares e territórios. São esses os agricultores que aplaudimos durante a pandemia e que liderarão a transição verde exigida pela Comissão. E, no entanto, com este sinal orçamental — justamente quando um novo ciclo legislativo se inicia e com o acordo UE-Mercosul pairando —, como a Comissão espera ainda ser ouvida e confiável junto à comunidade agrícola nos próximos anos?
A Comissão faria bem em escutar as mais de 6.000 organizações que assinaram a nossa petição em apenas algumas semanas. A mensagem delas é clara: uma preocupação profunda e crescente — e sim, uma raiva ascendente — diante da sensação de estarem a ser ignoradas enquanto são a espinha dorsal da segurança (alimentar) europeia.
Àqueles que se sentiram chocados, consternados ou atônitos com os anúncios da Comissão nesta quarta-feira, dizemos: isso é apenas o começo de um longo processo. Como demonstramos hoje em frente ao edifício Berlaymont, ao lado de numerosos membros do Parlamento Europeu de todo o espectro político, apelamos aos co-legisladores europeus — em especial ao Comité de Agricultura e aos ministros — que assumam estes dois dossiês e transformem palavras de apoio à agricultura em ações concretas. O Copa e o Cogeca continuarão fortemente mobilizadas neste momento histórico para o setor.
Fonte: Copa-Cogeca/ Tadução Agroportal com IA
