Portugal pode receber 465 milhões de euros com reforço proposto para Fundo de Transição da UE

Portugal pode vir a receber 465 milhões de euros do Fundo de Transição Justa, face aos 79,2 milhões inicialmente previstos, à luz do reforço deste mecanismo no quadro do plano de recuperação proposto pela Comissão Europeia. Trata-se de um aumento de 385,8 milhões face à verba prevista há cinco meses. O principal beneficiário do Fundo será a Polónia, com uma verba de 8 mil milhões de euros, seguida da Alemanha, com 5,1 mil milhões. O que menos recebe é o Luxemburgo, com apenas 19 milhões.

Dos 27, Portugal é assim o 17º país que mais será beneficiado.

Conheça os valores por país (em milhões de euros, preços de 2018) do novo Fundo de Transição Justa

• Polónia – 8.000
• Alemanha – 5.152
• Roménia – 4.449
• República Checa – 3.413
• Bulgária – 2.693
• França – 2.142
• Itália – 2.141
• Espanha – 1.806
• Grécia – 1.726
• Países Baixos – 1.296
• Finlândia – 968
• Eslováquia – 954
• Estónia – 736
• Lituânia – 568
• Hungria – 543
• Eslovénia – 538
• Portugal – 465
• Letónia – 398
• Croácia – 387
• Bélgica – 380
• Suécia – 324
• Áustria – 282
• Chipre – 210
• Dinamarca -185
• Irlanda – 176
• Malta – 48
• Luxemburgo – 19
• Total – 40.000

Um dia após ter apresentado a sua proposta de um Fundo de Recuperação da economia europeia, para superar a crise provocada pelo Covid-19, num montante global de 750 mil milhões de euros, o executivo comunitário especificou setorialmente, algumas das medidas sugeridas, e relativamente a este fundo para a transição energética apontou que a ideia é aumentar a sua capacidade dos 7,5 mil milhões de euros inicialmente previstos para 40 mil milhões.

Lembrando que a proposta original que apresentou, em janeiro passado, para este fundo destinado à descarbonização de regiões especialmente dependentes dos combustíveis fósseis, previa um orçamento de 7,5 mil milhões de euros, a Comissão indica que a ideia agora passa por reforçá-lo significativamente, dado a pandemia da covid-19 ter aumentado as necessidades de auxílio às regiões mais vulneráveis para enfrentarem os choques socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica.

“Sobre os 7,5 mil milhões de euros propostos, a Comissão propõe agora um financiamento adicional substancial de 2,5 mil milhões no quadro do próximo orçamento de longo prazo da UE [2021-2027] e de 30 mil milhões a partir do “Next Generation EU”, o Fundo de Recuperação apresentado na quarta-feira, indica o executivo comunitário, que estima assim que o Fundo de Transição Justa possa passar a contar com um montante total de 40 mil milhões de euros.

Este significativo reforço orçamental representará então um aumento significativo na alocação prevista para os Estados-membros, e, de acordo com as estimativas hoje pela Comissão, Portugal pode então receber 465 milhões de euros (preços de 2018), um aumento de 385,8 milhões face à verba prevista há cinco meses.

O financiamento ao abrigo deste mecanismo deve ser utilizado pelos Estados-membros para atenuar os impactos socioeconómicos da transição verde nas regiões mais afetadas, apoiando, por exemplo, a requalificação dos trabalhadores, ajudando as pequenas e médias empresas (PME) a criar novas oportunidades económicas, e diversificando globalmente a atividade económica, investindo no futuro das regiões mais afetadas.

“Temos de assegurar que a transição para uma economia neutra em termos climáticos se processe de uma forma justa. A proposta apresentada é um instrumento essencial para garantir esta equidade, complementando os esforços da política de coesão no apoio às regiões e aos cidadãos mais vulneráveis”, comentou a comissária Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas, e que tem a seu cargo o Fundo de Transição Justa.

O reforço do Fundo de Transição Justa é apenas um dos muitos elementos da proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para “reparar os danos” provocados pela pandemia de Covid-19 na União Europeia, podendo Portugal receber no total, entre subvenções e empréstimos, aproximadamente 26 mil milhões de euros.

A proposta apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, prevê que, do montante global do Fundo, a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Para apoiar os 27 com investimentos e reformas, Bruxelas sugere então um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros (com subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e até 250 mil milhões de euros em empréstimos).

Bruxelas propõe ainda que sejam concedidos 50 mil milhões de euros adicionais aos atuais programas da política de coesão ao abrigo da nova iniciativa “REACT-EU”, o reforço do novo Fundo para uma Transição Justa para que atinja os 40 mil milhões de euros, e um reforço de 15 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

Só esta quinta-feira o executivo comunitário publicará a “chave de repartição” dos apoios a distribuir entre os 27 ao abrigo do Fundo de Recuperação – que tem em conta as regiões e setores mais atingidos pelo Grande Confinamento –, mas, de acordo com documentos aos quais a Lusa teve acesso, Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

O primeiro-ministro, António Costa, já saudou a “ambiciosa” proposta da Comissão Europeia, considerando que Portugal está perante “uma enorme oportunidade para se dotar de uma estratégia de valorização dos recursos naturais e para a reindustrialização do país”.

“Este programa tem de ser pensado de forma estratégica. É uma oportunidade única para o relançamento da economia no atual contexto de crise, mas também para criar as bases de um desenvolvimento saudável, tendo em vista que o país tenha um papel mais relevante na cadeia de valor do contexto europeu”, declarou na quarta-feira à noite.

O primeiro-ministro disse esperar agora “que não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia abriu”, numa alusão indireta aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida: Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia, os chamados ‘frugais’.