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– 21-11-2002 |
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Portugal pode perder 1,26 milhões de euros por "regra da guilhotina" da UEO Governo admitiu ser "prov�vel" que Portugal venha a perder 1,26 milhões de euros de fundos comunitários, pela aplica��o da chamada "regra da guilhotina", mas que os restantes fundos estar�o garantidos. A regra da "guilhotina" vai ser aplicada pela primeira vez em 31 de Dezembro de 2002 e estabelece que em cada ano são cortados nos fundos estruturais atribuídos a cada país os dinheiros que, tendo sido or�amentados dois anos antes, não foram aplicados até fim desse período. O Ministério das Finanças garantiu quarta-feira, em comunicado, que faltam certificar apenas 15,2 milhões de euros (10,8 milhões de euros do Fundo Social Europeu e 4,4 milhões do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Económico Regional). Contudo, s� no caso do Programa Operacional de Saúde, componente FSE, em que falta certificar 1,26 milhões de euros, "se admite como prov�vel a não realiza��o da meta definida".
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