Portugal está em risco de ultrapassar quota de leite e sofrer penaliza��o forte

"Os dados referentes ao primeiro trimestre da actual campanha (Abril a Junho) traduzem um aumento da produ��o de 5,8 por cento em rela��o ao mesmo período do ano anterior e, na base destes n�meros, a projec��o que fazemos para o final da campanha � de que, a nada ser feito, a quota irá ser ultrapassada", afirmou Lu�s Fraz�o Gomes.

O secret�rio de Estado falava � margem do primeiro f�rum da ind�stria de lactic�nios, que hoje decorre no Porto sob o tema "Que Pol�tica de Abastecimento para a Ind�stria L�ctea em Portugal".

De acordo com Fraz�o Gomes, a questáo da ultrapassagem das quotas "preocupa bastante" o Governo, "na medida em que uma pequena ultrapassagem, ainda que muito ligeira, significa uma penaliza��o financeira muito significativa".

Por isso mesmo, e porque "tomando as medidas correctoras poss�veis ainda se está a tempo de evitar a ultrapassagem da quota", os produtores e industriais t�m vindo a ser alertados para a situa��o.

"O Governo tudo far� para alertar os diversos agentes econ�micos, mas a responsabilidade de ultrapassagem da quota pertence aos agentes produtores e industriais e está nas suas m�os evit�-la, procurando não aumentar a produ��o e, se for caso disso, refre�-la", alertou o secret�rio de Estado.

Na sua interven��o na sessão de abertura do f�rum, Lu�s Fraz�o Gomes destacou a inevitabilidade do incremento da concorr�ncia no espaço comunitário, por via quer do alargamento a Leste, quer do novo ciclo de negocia��es da Organiza��o Mundial do Com�rcio.

Neste contexto, apontou a necessidade de "maiores n�veis de qualidade e produtividade" na ind�stria leiteira, através de uma aposta na especializa��o, concentra��o empresarial, Inovação e produ��o de maior valor acrescentado.

� que, frisou, Portugal tem uma produ��o excedent�ria em termos de volume, mas deficit�ria em termos de valor, exportando leite com pouco valor acrescentado, mas sendo invadido por produ��o com maior valor acrescentado.

"Um dos maiores desafios ao sector � ultrapassar esta situa��o e oferecer quer ao mercado interno, quer, mesmo, ao externo, produtos mais diversificados e de maior valor", sustentou.

A este prop�sito, Fraz�o Gomes anunciou a aprova��o, "nos próximos dias", de um pacote de medidas dedicadas � segurança alimentar, no ambito da "prioridade" atribu�da pelo Governo a esta questáo.

"No v�rtice" deste pacote, adiantou, está a criação "a curto prazo" da Agência para a Seguran�a e Qualidade Alimentar, que será "determinante para Portugal, para o sector industrial e para os consumidores".

Paralelamente, continuou, será criado um "sistema nacional e centralizado de controlo da qualidade do leite e dos produtos l�cteos".