Administração atropela Parceiros Sociais

Numa clara demonstra��o de m� f� e de concorr�ncia com parceiros sociais, que em nada dignifica o Ministério da Agricultura e a Administração Pública, a Direc��o Geral das Florestas, Também intitulada embora de uma forma err�nea Autoridade Florestal Nacional, vai hoje levar a cabo, em Canha, uma reuni�o com empresas viveiristas. não querendo colocar em causa as atribui��es da DGF e a sua vontade e capacidade para reunir com entidades e agentes econ�micos do sector, no caso presente do florestal, a ANEFA contesta sim o facto de essa reuni�o, pelo segundo ano consecutivo, ocorrer cerca de quinze dias antes do Encontro Nacional de Viveiristas Florestais, organizado por esta Associa��o e demais entidades organizadoras da LUSOFLORA, que anualmente decorre no CNEMA.

A ANEFA manifestou por escrito e por duas vezes ao Director Geral o seu desagrado por esta atitude da DGF. � lament�vel que uma entidade pública com enormes responsabilidades na situa��o altamente desfavor�vel em que hoje se encontra o sector, e em particular as empresas de viveiros florestais, venha com recurso ao Or�amento de Estado, leia-se aos fundos originados pelos contribuintes portugueses, e ao facto de controlar a certifica��o obrigatéria de sementes e plantas de viveiros fazer frente a uma Associa��o que tem por receitas exclusivamente as quotas pagas pelas empresas associadas.

Esta demonstra��o de "vitalidade" da DGF, em promover reuni�es de confronto com representantes dos agentes econ�micos do sector, contrasta claramente com o ineficaz desempenho das suas obriga��es, tendo presente que esta Associa��o continua a aguardar resposta para o problema dos excedentes de plantas em viveiro, decorrentes da quebra de expectativas relativamente aos fundos públicos a atribuir �s florestas no ambito do III Quadro comunitário de Apoio.

No que respeita � certifica��o de sementes e plantas, com legisla��o espec�fica quer comunitária quer nacional, que a DGF insiste em controlar, a ANEFA contesta não s� o facto da actividade certificadora não estar enquadrada no Sistema Portugu�s da Qualidade, mas Também o facto de a certifica��o ocorrer sobre sementes e plantas e não sobre entidades produtoras e fornecedoras, originando a situa��o actual variadas manifesta��es de falta de transpar�ncia do sistema.

Face a estas atitudes imorais da DGF, não pode a ANEFA deixar de dar conhecimento � tutela, bem como � Comunica��o Social. Mais, a ANEFA pretende colocar em causa a pr�pria e erroneamente designada Autoridade Florestal Nacional, porquanto apenas tem actua��o no Território Continental, exigindo � tutela a tomada de medidas urgentes para a dignifica��o da entidade, com uma interven��o coerente e em prol do sector florestal nacional, ou a sua fusão ou mesmo extin��o.

Lisboa , 18 de Setembro de 2002