Portugal / Brasil: Acordo sobre importa��o de azeite portugu�s

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 –  22-06-2012

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Portugal / Brasil: Acordo sobre importa��o de azeite portugu�s

Portugal e Brasil assinaram esta quinta-feira um Memorando de Entendimento sobre a importa��o de azeite portugu�s para o mercado brasileiro, segundo o porta-voz do Ministério dos Neg�cios Estrangeiros.

A mesma fonte referiu que as negocia��es terminaram esta semana, tendo Portugal e o Brasil chegado a um compromisso ap�s o impasse dos �ltimos meses.

�Os ministros da Agricultura, na presença do Ministro de Estado e dos Neg�cios Estrangeiros, Paulo Portas, assinar�o um Memorando de Entendimento entre os Governos de Portugal e do Brasil no dom�nio do Azeite, segundo o qual as análises são feitas na origem (Portugal) com o reconhecimento por parte das autoridades brasileiras da certifica��o atribu�da pelas autoridades portuguesas e dos respetivos boletins�, disse � Lusa Miguel Guedes, porta-voz do MNE.

�Isto implicou que os dois governos (Portugal e Brasil) trabalhassem na valida��o dos laboratérios portugueses, públicos e privados, que são especializados na certifica��o da qualidade do azeite nacional. O Memorando prev� ainda uma forte coopera��o institucional e t�cnica, pelos agentes econ�micos dos dois países, de modo a que, nos processos de produ��o, análise, certifica��o, rotulagem e comercializa��o do azeite, sejam respeitadas normas de controlo de qualidade, explicou o porta-voz.

O Ministério da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento do Brasil tinha aprovado a 30 de janeiro, uma instru��o normativa que estabelecia novas regras para o controlo da entrada no Brasil do azeite importado, alegando a necessidade de combate � fraude e falsifica��o de produtos.

Caso entrasse em vigor no dia 1 de agosto, o azeite portugu�s passaria a ser analisado assim que chegasse aos portos do Brasil, tendo para isso de ser desembalado, aberto, extra�da a amostra e esperar pelo respetivo resultado laboratorial.

�Esta medida provocaria enormes custos e dificuldades operacionais para os exportadores portugueses e para os importadores brasileiros, visto que se aplicaria a todos os lotes de azeite�, referiu o porta-voz do MNE.

�Um dos argumentos importantes na negocia��o foi, precisamente, o facto das boas pr�ticas de com�rcio internacional, apontarem para o princ�pio de confian�a na fiscaliza��o na origem. O acordo prev� Também coopera��o t�cnica para uma futura adesão do Brasil ao Comit� Ole�cola Internacional�, acrescentou Miguel Guedes.

De acordo com os dados do Ministério dos Neg�cios Estrangeiros, em termos globais, �a exportação de azeite portugu�s totalizou 194 milhões de euros em 2011 e 159 milhões em 2010, confirmando assim um aumento de cerca de 22%�.

�O mercado brasileiro representa atualmente 56% do total das exporta��es portuguesas de azeite, ou seja, 110 milhões de euros, a que se dedicam cerca de 50 das mais conhecidas empresas nacionais.

Portugal � país l�der no fornecimento de azeite ao Brasil e as empresas portuguesas representam 55% do mercado em volume e 58% em valor. Seguem-se a Espanha e a Argentina com, respetivamente, 26% e 12% do mercado�.

Fonte:  Lusa

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