Portugal recebeu cerca de 23,5 mil milhões de euros da União Europeia, através dos vários programas temáticos e regionais do PT2020, e a execução do programa ascendeu a 24,3 mil milhões de euros.
Governo português submeteu a Bruxelas, no dia 16 de fevereiro, os documentos que formalizam o encerramento do Portugal 2020.
Castro Almeida: “Fechado este capítulo do PT2020 com sucesso, o foco fica totalmente virado para o encerramento do PRR e execução do PT2030”
O Governo português encerrou com sucesso o programa de fundos comunitários Portugal 2020 (PT2020), dentro do prazo estabelecido, e com a execução integral do envelope financeiro. Portugal recebeu cerca de 23,5 mil milhões de euros da União Europeia, através dos vários programas temáticos e regionais do PT2020, tendo a execução do programa ascendido a 24,3 mil milhões de euros, correspondendo a uma taxa de execução de 103%.
“Fechado, com sucesso, este capítulo do PT2020, o foco fica agora totalmente virado para o encerramento do PRR e para a execução do PT2030”, afirma Castro Almeida, acrescentando que o sucesso não se mede apenas pela execução da totalidade dos fundos, mas pelo bom uso destas verbas.
Portugal submeteu a Bruxelas, no dia 16 de fevereiro, os documentos de encerramento relativos ao PT2020, programa cujo desenho foi coordenado em 2014 por Castro Almeida, quando o atual Ministro da Economia e da Coesão Territorial desempenhava as funções de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, sendo Ministro na época o Prof. Miguel Poiares Maduro.
Devido à pandemia de covid-19, o ciclo de concretização do Portugal 2020 foi excecionalmente dilatado, tendo terminado em 2025.
Para o Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, a boa execução do Portugal 2020 contribuiu de forma significativa para o reforço do investimento e da competitividade da economia, para a melhoria das condições de vida da população, e para a coesão territorial.
Os resultados alcançados evidenciam o forte contributo dos fundos europeus para o crescimento económico, a criação de emprego e o reforço da resiliência da economia portuguesa, consolidando as bases para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
O envelope financeiro do PT2020 englobou cerca de 13,9 mil milhões de euros dos programas operacionais temáticos e mais de 7,7 mil milhões de euros dos programas regionais. A estes valores somaram-se ainda quase 1,8 mil milhões de euros dos programas operacionais das regiões autónomas.
Com uma taxa de execução financeira elevada e consequente absorção eficaz dos fundos disponíveis, o programa permitiu mobilizar milhares de projetos em áreas estratégicas como a inovação empresarial, a qualificação do capital humano, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a modernização da Administração Pública.
Este bom desempenho resulta de um esforço conjunto entre o Governo de Portugal, as autoridades de gestão, as autarquias, as instituições científicas e o tecido empresarial, bem como da estreita articulação com a Comissão Europeia.
Fonte: Ministério da Economia e da Coesão Territorial
