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– 28-08-2012 |
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Porque ardem as florestas em Portugal?– Ardem porque a floresta produtiva portuguesa hoje, no meio rural, não gera expectativas de neg�cio (salvo em situa��es espec�ficas), não gera riqueza, não proporciona emprego, nem bem-estar �s popula��es, facto vis�vel no incontrol�vel �xodo rural que grassa no Pa�s (catastroficamente registado pelo INE, censo ap�s censo). As florestas em Portugal encontram-se, desde h� anos, numa situa��o de sustentabilidade duvidosa, sujeita simultaneamente a situa��es de subaproveitamento e de sobre-explora��o, não se garantindo hoje sequer a conserva��o dos recursos naturais que lhe estáo associados. Segundo dados da autoridade florestal nacional (atualmente com a designa��o de Instituto de Conserva��o da Natureza e das Florestas), apesar da aus�ncia de cadastro r�stico em parte significativa do Território, a área florestal nacional � em mais de 90% detida por propriet�rios privados, dos quais 75% possuem propriedades com menos de 20 hectares (área insuficiente para viabilizar economicamente uma explora��o florestal). Este grupo espec�fico de propriet�rios � caracterizado pela aus�ncia ou por investimentos residuais nas suas explora��es, nas quais predominam especies de produ��o lenhosa (fundamentalmente o pinheiro bravo e o eucalipto), estando as pr�ticas de gestáo e o rendimento gerado associados � satisfa��o de necessidades econ�micas conjunturais. Apesar dos tradicionais n�meros imputados ao setor silvo-industrial portugu�s, sobejamente identificados nos discursos pol�ticos e empresariais, quer o peso no PIB, nas exporta��es (agora em moda), quer no emprego (industrial), o facto � que, segundo os dados publicados nas Contas Económicas da Silvicultura, do INE, as florestas em Portugal geram cada vez menos expectativas de neg�cio (se ainda geram). Importa ent�o analisar os dados menos publicitados da Floresta Portuguesa. Nos �ltimos 11 anos (2000-2010), a atividade silv�cola e de explora��o florestal, que está na base da fileira de atividades econ�micas relacionada com a ind�stria transformadora da madeira e da corti�a, registou um decl�nio progressivo. Segundo o INE, em 2000, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) atingiu o valor máximo da d�cada, tendo terminado em 2010 com um valor real inferior em cerca de 19,2%. Quando ao peso do VAB da silvicultura no VAB nacional, verificou-se no período uma perda de import�ncia do setor silv�cola na economia nacional, passando de 0,8% em 2000, para 0,4% em 2010 (dados provis�rios), ou seja, uma quebra de 50%. A Produção registou no período uma taxa de varia��o média anual de -2,0% em volume e de -2,3% em valor, facto que reflete a diminui��o dos pre�os no produtor. Por sua vez, no que respeita � rela��o entre o Consumo Interm�dio da silvicultura e a Produção, o INE registou, para o período em análise, um acr�scimo de 7,1% desfavor�vel ao produtor florestal. A diminui��o dos pre�os ao produtor e o aumento dos consumos interm�dios traduzem claramente uma situa��o adversa � atividades silv�cola. Refletindo o comportamento da Produção e do VAB, o Rendimento Empresarial L�quido registou no período um decréscimo acentuado (superior a � de milhar de milhões de euros): Fonte: INE � CES 2010 Simultaneamente, com base nos dados do Invent�rio Florestal Nacional, especialistas nacionais identificaram ind�cios do aumento de situa��es de defici�ncia ou, mesmo, aus�ncia de gestáo florestal nas duas principais especies florestais produtoras de madeira, o pinheiro bravo e o eucalipto. No caso do eucalipto, a especies que nos �ltimos 30 anos registou maior acr�scimo de áreas, os dados recolhidos podem mesmo significar um aumento acentuado de eucaliptais abandonados entre 1992 e 2005 (�ltimos dados oficiais). Importa registar que, em Portugal se encontram em estado de abandono ou semi-abandono cerca de 1,5 a 2 milhões de hectares, o correspondente a cerca de 20% do Território Nacional (não haveria do Pa�s de estar na situa��o econ�mica em que se encontra). Com impacto determinante nas florestas produtivas nacionais, regista-se que nas tr�s principais fileiras silvo-industriais são evidentes rela��es comerciais impostas pelo setor industrial. A produ��o florestal portuguesa, por incapacidade de exportar diretamente os seus produtos, v�-se na depend�ncia da ind�stria transformadora, a qual determina os pre�os � porta da f�brica. Importa ter presente que, em cada uma das tr�s fileiras: a do pinheiro bravo, a do eucalipto e a do sobreiro; existe uma empresa industrial que tem posi��o dominante no mercado respetivo, seja o Grupo Sonae do setor do pinho, seja o Grupo Portucel Soporcel no setor do eucalipto, seja o Grupo Amorim no setor corticeiro. Curiosamente, por tradi��o, o Ministério que tutela a atividade florestal em Portugal, abst�m-se de intervir no acompanhamento das rela��es comerciais no setor, acentuando a depend�ncia da produ��o florestal nacional face � ind�stria que lhe está a jusante. não estar�o os imponentes n�meros do setor silvo-industrial portugu�s associados ao decl�nio da produ��o florestal nacional? Importa ter presente que a ind�stria entrar� posteriormente em decl�nio (j� iniciou), ou deslocalizar-se-� para o exterior. Em todo o caso, o Pa�s dificilmente se livrar� do despovoamento e da desertifica��o que grassam no interior. Ao nível. dos apoios públicos �s florestas, exige-se uma mudan�a de paradigma, com uma aposta obrigatéria na gestáo florestal, na organiza��o dos espaços florestais, seja através de Zonas de Interven��o Florestal (conceito a atualizar), de Sociedades de Gestáo Florestal, de Fundos de Investimento Imobili�rio Florestal ou de bolsas de terras, na investiga��o e na melhoria das qualifica��es das empresas e dos profissionais do setor. O Pa�s não pode continuar a desperdi�ar fundos públicos, originados do esfor�o dos contribuintes, para derreter em sistem�ticas floresta��es, muitas delas destinadas a arder. Importa ter presente que, no período 1989-2005, foram gastos, s� em novas arboriza��es de pinheiro bravo, cerca de 700 milhões de euros, tendo a área desta esp�cie, ao inv�s de aumentar, regredido quase 400 mil hectares, um desperd�cio criminoso. Ao nível. da investiga��o florestal, tendo em vista quer o aumento das produtividades, mas Também a diversifica��o dos produtos (que não apenas a madeira e a corti�a) e a presta��o de serviços ambientais, existe um longo caminho por percorrer. A este nível. o investimento tem sido insignificante. O Estado tem de definir uma estratégia clara para a investiga��o aplicada, sobretudo nas áreas relacionadas com a quantifica��o e a qualifica��o de bens e de serviços intang�veis, ou seja atualmente sem valor de mercado, criando os meios para que a Sociedade possa remunerar o recreio e lazer, a conserva��o do solo, o sequestro de carbono, entre outros proporcionados pelos espaços florestais. Recorrendo a meios públicos, privados e mistos, o Pa�s tem de fornecer � produ��o florestal portuguesa meios de assessoria t�cnica. Em liga��o com a investiga��o aplicada, tem de ser criado um servi�o de extensão florestal (ou rural), que proporcione a transmissão da informação até ao agricultor e produtor florestal, ou a outros gestores de espaços agroflorestais. Este � um instrumento fundamental para gerar expectativas de neg�cio nestes espaços, quer para uma maior e melhor produ��o de madeira, ou de corti�a, para a produ��o de aproveitamento racional da biomassa, quer para uma utiliza��o em regime de multifuncionalidade dos espaços agroflorestais, com a diversifica��o de produtos e serviços, gerando assim emprego em meio rural (ao contrário do que hoje acontece com as grandes unidades da ind�stria transformadora), proporcionando melhores condi��es de bem-estar �s popula��es, combatendo o �xodo rural e a desertifica��o. Em conclusão, para uma verdadeira defesa da floresta contra os inc�ndios (mas Também das pragas e das doencas), urge definir uma aposta politica nos fatores de sucesso das florestas portuguesas. são eles: A extensão florestal (ou rural) – ligar a investiga��o, a forma��o e a assessoria t�cnica a produ��o florestal; O acompanhamento das rela��es comerciais nas fileiras silvo-industriais – ajustar o peso dos diferentes agentes, regulando as posi��es de monop�lio industrial; A quantifica��o e a qualifica��o de outros bens e serviços – diversificando as op��es de negocio para os espaços florestais. O objetivo fundamental e garantir a gestáo florestal ativa, desejavelmente sustent�vel, dos espaços florestais em Portugal. A condi��o de base – as florestas tem de gerar expectativas de negocio aos seus detentores e gestores. Lisboa, 28 de Agosto de 2012 A Direc��o da Acr�scimo
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