O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) afirmou hoje que a Plataforma para comunicação de Queimas e Queimadas está operacional, devendo ser usada para registo e acompanhamento de pedidos no continente.
Sobre informação de que a plataforma, que funciona no site do ICNF e numa aplicação para telemóvel, estava suspensa, o ICNF diz que se mantém operacional e que nos termos da lei, e para a atual situação de perigo de incêndio, as câmaras municipais podem proibir queimas e queimadas nos seus territórios.
As câmaras municipais, no âmbito das competências e após avaliação local das condições meteorológicas e do risco de incêndio, podem decidir restringir ou proibir a realização de queimas na sua área territorial, diz o ICNF em comunicado.
O ICNF recorda que a autorização para realização de queimas depende sempre das condições diárias de risco de incêndio, e que podem existir restrições pontuais, decididas pelas câmaras municipais, em função de circunstâncias específicas.
O instituto apela à responsabilidade dos cidadãos em relação aos incêndios, tendo em conta a aproximação de períodos de tempo quente e seco.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera alerta para temperaturas acima da média hoje e nos próximos dias, que podem aproximar-se dos 40 graus em alguns locais do continente.
