O plano de intervenção para a floresta já aprovado e publicado obteve grande consenso, mas falta-lhe garantias financeiras para ser implementado, e mantém “fragilidades estruturais”, alertam as organizações Zero e Centro Pinus.
O “Pacto Intergeracional para a Floresta portuguesa mantém fragilidades estruturais que podem comprometer este compromisso com o futuro”, dizem em comunicado hoje divulgado a organização ambientalista Zero e o Centro Pinus, associação para a valorização da floresta de pinho.
O plano “Floresta 2050, Futuro + Verde”foi apresentado a 21 de março passado, em Vila Real, quando o anterior governo já estava em gestão, prevendo medidas contra os incêndios.
O plano decorreu de uma resolução do Conselho de Ministros publicada em 27 de setembro do ano passado que mandatou o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, para apresentar no prazo de 90 dias, em articulação com outras áreas governativas, uma estratégia “de intervenção visando criar e potenciar o valor da floresta, aumentando a produtividade e o rendimento dos produtores florestais”.
Em agosto passado o atual Governo, saído das eleições de maio, decidiu em Conselho de Ministros retomar o “Floresta 2050, Futuro + Verde”, criado para prevenir incêndios, valorizar a economia da floresta, clarificar a propriedade e melhorar o modelo de governação do setor, disse na altura a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
“É um plano que foi já discutido preliminarmente em Conselho de Ministros, mas ainda não aprovado, e que será aprovado até ao final do ano, com um investimento médio anual de 246 milhões de euros até 2050”, explicou então.
Em setembro foi aprovado na generalidade pela Assembleia da República, que já este mês confirmou a aprovação do documento por uma larga maioria, o que as duas associações valorizam.
A publicação do diploma em contexto parlamentar “reconhece que os ciclos da floresta transcendem os ciclos eleitorais e que as decisões de hoje serão determinantes para a resiliência do país em 2050”, dizem as associações.
“Contudo, alertam que este avanço legislativo continua vulnerável devido a fragilidades estruturais: o plano carece de um modelo financeiro robusto, previsível e plurianual, não dispondo ainda dos meios necessários à sua execução, o que coloca em risco a capacidade de transformar a paisagem e garantir a resiliência florestal até 2050”, avisam no comunicado.
Zero e Centro Pinus apontam que no plano falta um cronograma rigoroso de ação, que as necessidades de financiamento estão pouco concretizadas, e que faltam “mecanismos financeiros plurianuais blindados”, ficando o plano dependente dos orçamentos do Estado e das oscilações políticas.
Zero e Centro Pinus pedem que o Governo apresente com urgência o modelo financeiro que suportará o “Floresta 2050, Futuro + Verde”.
