A preocupação era elevada em Estrasburgo, onde agricultores de toda a Europa se reuniram mais uma vez para uma ação simbólica, escassas horas antes da apresentação do plano de ação da Comissão para os fertilizantes. Anunciado como uma resposta à grave crise enfrentada pelos agricultores devido à escalada de preços deste fator de produção essencial, o plano hoje finalmente revelado não contém medidas imediatas que deem aos agricultores esperança de um alívio económico a curto prazo face à crise no Médio Oriente. Além disso, carece de medidas firmes e ambiciosas a médio e longo prazo para mitigar a multiplicação de políticas da UE que aumentam artificialmente os preços dos fertilizantes.
Para todos os agricultores reunidos em frente ao Parlamento Europeu, a conclusão é clara: se, nas próximas semanas e meses, os preços das principais categorias de fertilizantes se mantiverem nos níveis atuais, a crise agrícola transformar-se-á rapidamente em inflação alimentar para os consumidores europeus e numa crise alimentar à escala global.
Após vários anos a operar no vermelho, a que se junta a estagnação dos preços dos cereais, a tesouraria de muitas explorações agrícolas de culturas arvenses por toda a Europa será incapaz de absorver um choque desta magnitude. Existe, portanto, uma necessidade urgente de agir e de antecipar a escassez de fertilizantes, para além dos seus preços proibitivos.
A decisão da Comissão de antecipar a publicação do seu Plano de Ação para os Fertilizantes tinha sido inicialmente vista como um sinal encorajador e um passo na direção certa. Hoje, contudo, é encarada como uma profunda desilusão: embora a Comissão disponha de muitas ferramentas e alavancas para intervir diretamente na crise dos fertilizantes, nada do que foi anunciado hoje oferece uma resposta real.
Foi tomada a opção de não alterar o quadro regulamentar atual da UE. A partir desse momento, todas as propostas contidas nesta comunicação apenas poderiam traduzir-se em potenciais intenções a longo prazo, apesar da lista de propostas anunciadas. Perante o conteúdo deste documento, é difícil não sentir que a Comissão está desligada da realidade no terreno.
O Plano delineia algumas ambições a longo prazo que são bem-vindas, tais como a extensão da derrogação RENURE aos digestatos e a facilitação da circulação de nutrientes entre regiões, com potenciais alterações às Diretivas Nitratos e Resíduos. A Comissão anunciou também a possibilidade de considerar medidas comerciais adicionais, bem como o aumento da transparência do mercado. No entanto, todas estas possíveis medidas mantêm uma formulação prudente, sem compromissos firmes, e falham em apresentar as poucas medidas concretas que poderiam trazer um alívio imediato — além da utilização de fundos da PAC já existentes e programados, à discrição dos Estados-Membros, o que está longe de ser uma resposta coordenada e comum da UE. Além disso, esta abordagem não é suficientemente reativa à crise no setor, nem vem acompanhada do novo financiamento adicional que seria necessário.
Mais importante ainda, a abordagem do plano é desequilibrada entre os agricultores e a indústria no que diz respeito ao CELE (Sistema de Comércio de Licenças de Emissão) e ao CBAM (Mecanismo de Ajuste de Carbono Fronteiriço). Enquanto a Copa e a Cogeca publicaram estimativas insustentáveis sobre o custo esmagador do CBAM para os agricultores e cooperativas agrícolas, a versão final do texto já não aborda esta questão. Propõe apenas um mecanismo de financiamento através do CELE para a produção de fertilizantes com baixo teor de carbono, o que beneficiaria principalmente os produtores de fertilizantes, enquanto estuda possibilidades de permitir que as receitas do CELE recompensem a utilização eficiente de fertilizantes por parte dos agricultores. A proposta sobre o CRCF (Quadro de Certificação de Remoções de Carbono) é interessante, mas o processo de certificação será provavelmente demasiado pesado para constituir um apoio real.
O Plano de Ação para os Fertilizantes hoje apresentado deve ser implementado sem mais demoras e complementado por soluções imediatas e concretas que correspondam à escala da crise. A Copa e a Cogeca apelam à Comissão e aos Estados-Membros para que ajam de forma decisiva, suspendendo as tarifas NMF (Nação Mais Favorecida) sobre todos os fertilizantes (excluindo a Rússia e a Bielorrússia); permitindo que os Estados-Membros derroguem os limites da Diretiva Nitratos para a próxima campanha agrícola; intervindo na liquidez dos agricultores; e suspendendo a taxa do CBAM.
O setor agrícola europeu caminha em linha reta em direção a um beco sem saída no que toca aos fertilizantes, enquanto a União Europeia monitoriza e hesita quando deveria estar a agir — porque, caso contrário, amanhã serão todos os consumidores europeus a ver-se encostados à parede.
O artigo foi traduzido com recurso a IA.
Fonte: Copa Cogeca
