Pescas / UE : Sindicato dos Pescadores do Sul exige conhecer acordo de Bruxelas

Faro, 27 Dez
O Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul (STPP) exigiu hoje ao Governo que divulgue na �ntegra o acordo de pescas alcan�ado na passada semana em Bruxelas, garantindo todavia ter ind�cios de que o mesmo não � "minimamente aceit�vel".

Em nota de Imprensa, o sindicato assevera que espera "a todo o momento que o ministro [da Agricultura e Pescas] possa ter um rebate de consci�ncia", fazendo distribuir aos sindicatos do sector "o texto integral do acordo conseguido e que por si foi classificado de bom".

Sem preju�zo de uma opini�o mais fundamentada, com base no conte�do integral do documento, assegura o sindicato que "a primeira impressão global" com que fica � que estar� "em presença de um mau acordo para o sector".

Reportando-se �s notícias acerca do resultado das negocia��es com a Comissão Europeia, o STPP questiona-se sobre a aceita��o de um máximo de 24 dias de faina para embarca��es com mais de 10 metros e que pescam mais de cinco toneladas.

"Fica-se por saber que tipo de embarca��es são estas e a que tipo de especies dirigem a sua captura, se lagostim ou pescada", afirma, questionando qual o período a que se refere aquele máximo de pesca permitido.

Observa Também que "nada se sabe" sobre a criação ou não de um mecanismo financeiro que permita subsidiar os pescadores e as empresas armadoras durante os períodos de interdi��o de pesca.

Questiona a prop�sito se a interdi��o de actividade para embarca��es de arrasto por um período de dois meses significa que "os pescadores t�m agora direito a 60 dias de f�rias".

"não sab�amos, confessamos a nossa santa ignor�ncia! Ser�o provavelmente f�rias sem subs�dio e certamente sem sal�rio", ironiza o sindicato, asseverando que o actual direito a f�rias de um m�s, consagrado na contrata��o colectiva, � escassamente respeitado.

"Contam-se pelos dedos de uma das m�os os pescadores que gozam f�rias e que recebem o respectivo subs�dio", afirma.

Em contraposi��o ao acordo alcan�ado, o STPP sugere que a redu��o do esfor�o de pesca dirigido ao lagostim passa por "pôr fim � pesca intensiva que hoje se pratica", obrigando as embarca��es a parar aos fins-de-semana e feriados.

"Ter�amos assim 52 s�bados, mais 52 domingos e mais 13 feriados obrigatérios, ou seja, um conjunto de 117 dias sem pesca, o que representaria uma efectiva redu��o do esfor�o de pesca e com os m�nimos preju�zos quer para os pescadores, quer para as pr�prias empresas", afirma.

Conclui enfatizando que o Governo portugu�s deveria "protagonizar uma atitude mais firme e combativa no seio da União Europeia" e não "uma atitude de aluno muito bem comportado para que o professor não lhe d� um bom pux�o de orelhas ou um par de reguadas".