Pescas : Prolongamento de acordos com Espanha pode alterar rela��o com Portugal

Sem concretizar muito a depend�ncia entre as duas situa��es, o secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas foi hoje � Assembleia da República (AR) dizer aos deputados que um dos pontos em que assenta o equil�brio das rela��es entre Portugal e Espanha nas pescas está em discussão e, assim, aquela foi a decisão mais indicada.

"Estando um dos pontos em que se baseia a nossa rela��o com Espanha [nas pescas] em discussão em Bruxelas, e considerando que o equil�brio pode ser rompido, o mais indicado � renovar por um m�s", até 31 de Julho, referiu Lu�s Fraz�o Gomes.

Ali�s, acrescenta que se o equil�brio for rompido "o Governo portugu�s retirar� as consequ�ncias", sem explicar mais.

A Comissão Europeia colocou em discussão uma proposta de liberalizar o acesso �s �guas portuguesas e espanholas, que usufru�am de uma situa��o especial, inicialmente, aquando da adesão União Europeia, com car�cter transit�rio.

As consequ�ncias da presença livre dos barcos espanh�is a pescar nas �guas portuguesas foram classificadas como "desastrosas" e podendo mesmo causar "a morte do sector", tanto pelo secret�rio de Estado, como pelas associa��es representativas das pescas.

Estas defenderam, quando a questáo foi divulgada, no passado m�s, a necessidade de o Governo fazer depender a renova��o dos acordos transfronteiri�os da manuten��o da actual situa��o da exclusividade de acesso �s �guas nacionais, das 12 �s 200 milhas, sendo uma forma de pressionar Espanha.

O debate hoje realizado na AR, da iniciativa do Partido Comunista, reflectiu uma preocupa��o generalizada, da oposi��o e do partido do governo, face � possibilidade de os recursos mar�timos nacionais puderem ser "devastados" pelas embarca��es espanholas, mais modernas.

Proposta inaceit�vel foi como o deputado do PCP Rodeia Machado classificou aquela possibilidade, salientando os perigos para os trabalhadores da pesca.

"Perdemos mais de 40 por cento da nossa frota e 15 mil postos de trabalho, mas até os 25 mil actuais ficariam em risco se a proposta fosse aprovada", defendeu.

Os acordos vigoram desde 1986, primeiro por um prazo de 10 anos, e depois por renova��es anuais, até Dezembro de 2002, quando o secret�rio de Estado decidiu prolongar por mais seis meses.

Em causa está a defini��o de regras para a pesca nas zonas dos rios Minho e Guadiana, dentro do limite de 12 milhas e num espaço de cerca de sete quil�metros de costa.

O secret�rio de Estado explicou � agência Lusa que no rio Minho o acordo � rec�proco e implica a autoriza��o de pesca de 10 embarca��es de cerco e 26 de outras artes, para cada um dos países.

J� no Guadiana, o n�mero de barcos não � distribu�do da mesma forma entre espanh�is e portugueses.

Conforme referiu Fraz�o Gomes, no Guadiana, Portugal pode ter oito embarca��es de cerco, sete de alcatruzes (pesca do polvo), 16 embarca��es de emalhar e doze pequenas embarca��es.

No rio algarvio, Espanha tem autoriza��o para sete embarca��es de cerco, 11 de arrasto para conquilha, 11 de arrasto para lingueiráo e as mesmas 12 para pequenas embarca��es.