Pescas / NAFO : Quota de captura da palmeta em 2003 satisfaz governo e armadores

A opini�o de Lu�s Fraz�o Gomes, que tem a concord�ncia do presidente da associa��o dos armadores de pesca industrial (Adapi), Pedro Fran�a, baseia-se no facto de a quota conseguida estar muito acima da proposta inicial do comit� cient�fico, que apontava para 36 mil toneladas.

A NAFO, organiza��o que gere a pesca no Atl�ntico Norte, terminou hoje as reuni�es para a fixação dos totais admiss�veis de capturas (TAC) e quotas para 2003.

Em termos gerais, as conclus�es foram consideradas vantajosas para Portugal j� que as propostas em cima da mesa teriam consequ�ncias "muito negativas" para as embarca��es de pesca long�nqua que pescam naquela zona especies como palmeta, cantarilho (red fish), solha e camar�o.

O secret�rio de Estado adjunto e das Pescas afirmou � Agência Lusa que, para além da manuten��o da quota da palmeta, foi importante para Portugal garantir a continua��o da pesca livre de cantarilho numa zona denominada de 3 O.

Tradicionalmente, a frota portuguesa não está submetida a TAC ou quota para o cantarilho, mas uma proposta canadiana visava a fixação de um limite de 1.500 toneladas.

Portugal pesca, em média, cerca de 13 mil toneladas daquela esp�cie por ano.

"Esta � uma das pescarias que viabiliza a actividade da frota nacional na zona NAFO, complementando a pesca de especies submetidas a quota", principalmente depois de ter sido suspensa a captura de bacalhau, salientou Lu�s Fraz�o Gomes.

O bacalhau está sujeito a moratéria, ou seja, protec��o, pois foram detectados problemas no stock.

O secret�rio de Estado chama ainda a aten��o para o facto de se terem mantido as percentagens admitidas de capturas acess�rias, expressão referente �s especies capturadas juntamente com aquela a que se dirige a pesca, nos 10 por cento para especies não sujeitas a moratérias e cinco por cento para as protegidas.

O Canad� tinha proposto a descida dos limites para sete e tr�s por cento, respectivamente.

Inicialmente "muitos preocupados com as propostas em cima da mesa", os respons�veis portugueses acabaram por fazer "um balanão extremamente positivo" do que foi conseguido.

Por sua vez, o presidente da Adapi disse � Agência Lusa que "o resultado foi positivo e as medidas t�cnicas propostas pelo Canad� teriam sido muito prejudiciais para Portugal".

No entanto, Pedro Fran�a diz-se preocupado com a instabilidade que os EUA estáo a criar no ambito da NAFO ao propor que lhe sejam atribu�das quotas de pesca num local onde "não t�m tradi��o nem direitos hist�ricos".

Por outro lado, com a integra��o da Pol�nia, estánia, Let�nia e Litu�nia na União Europeia, os países comunitários deixam de contar com aqueles quatro votos, habitualmente no mesmo sentido da UE.

Como todos os apoiantes são importantes num contexto cada vez mais complicado da pesca, Pedro Fran�a pretende pedir ao governo portugu�s para propor que aqueles países mantenham votos aut�nomos nas organizações internacionais de pesca, ap�s a sua adesão � UE.