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– 27-10-2004 |
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Pescas : Governo estuda apoios que minimizem efeito dos aumentos dos combust�veisSantar�m, 26 Out Falando � margem do VI Congresso Nacional da Agricultura, promovido pela Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Carlos Costa Neves disse que se reuniu segunda-feira � noite com respons�veis de outros cinco ministérios "� procura de poss�veis meios para atenuar os problemas do sector", que, frisou, "� diferente de todos os outros", sendo por isso uma excep��o. Afirmando que não está a ser equacionado qualquer mecanismo de apoio a outros sectores, como a agricultura, o ministro não quis adiantar que tipo de medidas podem ser adoptadas, apenas afirmando que, no que depende do seu ministério, está a ponderar lan�ar um programa "bem controlado de abates para embarca��es tecnologicamente ultrapassadas". Sublinhando que o sector das pescas beneficia j� de "respostas mais dirigidas" decididas no ambito da União Europeia, como a isen��o de imposto sobre os combust�veis e de IVA, Costa Neves adiantou que Portugal não � o único Estado membro que está a estudar solu��es, uma vez que a Comissão recusa "ter uma medida para todos". Contudo, frisou, essas medidas t�m de se inserir no ambito do permitido pela UE, a qual não permite, nomeadamente, a concessão de subsídios directos ao gas�leo.
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