Pescas : Governo aprova plano para o desenvolvimento e competitividade do sector

Lisboa, 04 Nov
O governo aprovou hoje o Plano de Acção para o Desenvolvimento e Competitividade das Pescas, que prevê, entre outras medidas, o desenvolvimento da investigação, a organização do sector e a melhoria da capacidade empresarial e profissional.

Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Jerónimo, o plano de acção apresenta "seis linhas de intervenção principais".

Entre as linhas gerais do plano estão "o desenvolvimento da investigação científica e a promoção da sua aproximação aos agentes económicos da fileira das pescas e o reforço da competitividade do sector e do seu tecido económico das áreas de produção, transformação e comercialização", disse Domingos Jerónimo.

"A promoção da exploração sustentada dos recursos e a valorização dos produtos de pesca, através da aposta na qualidade e inovação, o reforço da organização do sector das pescas e a melhoria da capacidade profissional e empresarial e adequação dos profissionais aos perfis técnico-profissionais, são outras das linhas do plano de acção", acrescentou.

"Trata-se de um plano que traduz um conjunto de medidas integradas para o desenvolvimento sustentável deste sector", disse Domingos Jerónimo, que falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.

Além destas seis linhas de intervenção, Domingos Jerónimo escusou-se a adiantar mais pormenores sobre o Plano de Acção, remetendo para sexta-feira outros esclarecimentos.

"O plano será apresentado amanhã (sexta-feira), às 15:00, pelo ministro das Agricultura aos representantes do sector", afirmou.

O Conselho de Ministros aprovou ainda "Programa de Actuação para reduzir a dependência do petróleo", mas Domingos Jerómino remeteu mais esclarecimentos para hoje à tarde, altura em que o Ministro das Actividades Económicas fará a apresentação pública do plano.

Na terça-feira, na discussão do Orçamento de Estado para 2005 para a agricultura e pescas, na comissão parlamentar da Economia e Finanças, o ministro que tutela o sector, Carlos da Costa Neves avançou a possibilidade de concretizar algumas medidas para ajudar os pescadores a ultrapassar as actuais dificuldades.

Entre estas medidas referiu a possibilidade de apoiar a criação de um sindicado de pescadores para a compra de gasóleo, já que o aumento dos combustíveis é um dos problemas enfrentados pela pesca.

Também apontou a possibilidade de reabrir o programa de abate para embarcações "tecnologicamente atrasadas" e a definição de uma linha de desendividamento.