O Eurodeputado do PSD Paulo do Nascimento Cabral interveio na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, tendo manifestado a sua satisfação pelos montantes atribuídos pela Comissão Europeia às ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no âmbito da campanha de 2026. “Uma excelente iniciativa, com um montante muito adequado àqueles que são os desafios atuais. Mais do que nunca, a promoção dos produtos agrícolas europeus é essencial”, afirmou durante a troca de pontos de vista sobre o programa de trabalho.
Na ocasião, Paulo do Nascimento Cabral afirmou que “precisamos, com esta nova linha de acordos de comércio livre, de cada vez mais reforçar aquele que é o padrão de produção europeu e aquilo que é a nossa produção interna. E obviamente que aqui temos as duas vertentes, exportação para fora da União Europeia, mas também para o mercado único. E desde logo aquela que é a valorização dos produtos, na questão do método de produção, da sua sustentabilidade, da qualidade, da rastreabilidade, entre outros”.
O Eurodeputado do PSD levantou ainda três questões, “a primeira, qual é que é a justificação para que, nos dados que nós vimos, estarmos a diminuir de 70 mil milhões em 2023, para 63 mil milhões em 2024, e para 40 mil milhões em 2025, naquilo que é o superavit da balança comercial agroalimentar externa da União Europeia”, reagindo à informação da Comissão Europeia de que a UE alimenta o mundo.
Relativamente às Regiões Ultraperiféricas, o Eurodeputado Açoriano questionou “em que medida é que as Regiões Ultraperiféricas podem também beneficiar deste importante programa, também para os mercados nacionais, uma vez que estão descontinuadas geograficamente, mas que o mercado nacional não deixa de ser muito apetecível e sabemos que há limitações”.
Por fim, quanto à terceira questão, interrogou se “a Comissão tem alguma informação sobre como as Indicações Geográficas europeias vão ser protegidas ou tratadas à luz daquilo que é o recente acordo entre a Argentina e os Estados Unidos?”.
Paulo do Nascimento Cabral encerrou a sua intervenção “dando nota de que, mais do que a promoção, também precisamos de valorizar aquela que é a nossa agricultura, os nossos produtos e produtores europeus”, tendo posteriormente convidado o Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral da Agricultura da Comissão Europeia, Diego Canga Fano, a apresentar o programa de trabalho nos Açores, solicitação que foi prontamente aceite.
A Comissão Europeia afetará 205 milhões de EUR para a campanha de promoção de 2026, um valor recorde, ao cofinanciamento de atividades de promoção de produtos agroalimentares da UE, tanto no mercado interno como a nível mundial. Serão disponibilizados até 160 milhões de EUR sob a forma de subvenções para cofinanciar programas apresentados por agrupamentos de produtores e outros organismos do setor agroalimentar; 150 milhões de EUR serão repartidos entre a promoção em países terceiros e no mercado interno da UE, com dotações de 70,3 milhões de EUR e 79,7 milhões de EUR, respetivamente; 10 milhões de EUR ficarão reservados para medidas de crise. As candidaturas podem ser submetidas até 23 de abril de 2026.
Fonte: Gabinete do Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral
