Para o PAN “Estado deve premiar as atividades económicas e profissionais que acrescentam valor e unificam a sociedade, através da redução ou isenção do IVA” e não beneficiar, “no máximo, mantendo-se neutro, atividades e profissões que premeiam a violência gratuita e o maltrato animal”.
O PAN deu entrada de um projeto de lei no Parlamento com o objetivo de pôr fim à isenção de IVA das prestações de serviços efetuadas por artistas tauromáquicos.
No projeto de lei n.º 27/XV/1.ª o PAN aponta que o “Estado deve premiar as atividades económicas e profissionais que acrescentam valor e unificam a sociedade, através da redução ou isenção do IVA, como se verifica, por exemplo, na prestação de serviços médicos, e não beneficiar, no máximo, mantendo-se neutro, atividades e profissões que premeiam a violência gratuita e o maltrato animal”.
“É neste sentido de justiça, de ética, de sensibilidade e de construção exemplar que o Estado de Direito português se deve basear para melhor servir […]
