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– 23-06-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Os Verdes querem ministro reponha verdade sobre electricidade verdeLisboa, 22 Jun Num comunicado hoje divulgado, "Os Verdes" defendem que a ajuda designada por electricidade verde, destinada � agricultura, foi "extinta com base numa falsidade que tem que ser denunciada". "Iludir a realidade para conseguir os prop�sitos e ajuste do d�fice, � conta dos agricultores, não � toler�vel", acusam Os Verdes. A deputada Helo�sa Apol�nia entregou um requerimento na Assembleia da República dirigido ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o assunto. No requerimento, o segundo do grupo parlamentar sobre o mesmo tema, � questionado como pode o Ministério "afirmar publicamente que a taxa de irregularidade da utiliza��o da electricidade verde � de 45 por cento, baseando-se numa amostra tendenciosa de sete casos, dos quais detectou tr�s casos de irregularidade". Helo�sa Apol�nia pergunta igualmente ao Ministério da Agricultura se não considera ser esta uma situa��o "por demais abusiva e que deve urgentemente esclarecer". Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse � agência Lusa que a resposta ao requerimento do grupo parlamentar Os Verdes, está a ser preparada, seguindo os tr�mites normais destes processos. O grupo parlamentar Os Verdes salienta que Jaime Silva "procurou generalizar a ideia que dos 28.000 benefici�rios da electricidade verde, 45 por cento era infractores". Mas, segundo Os Verdes, a amostra a que se referia o ministro para concluir pelos 45 por cento de irregularidades era "de sete den�ncias, das quais se encontram tr�s casos de irregularidade". Para além disso, "a amostra não foi aleatéria, mas sim baseada em den�ncias", sendo, para Os Verdes, uma "amostragem profundamente viciada e nada representativa do universo dos agricultores benefici�rios da electricidade verde". Entre as principais conclus�es da Inspec��o-Geral e Auditoria de Gestáo (IGA), que realizou o trabalho sobre a electricidade verde, � referido no site do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas que em 2004 foram contabilizados 26.012 benefici�rios daquele apoio, num total de 21,87 milhões de euros pagos. O documento aponta que somente 55 por cento das candidaturas, com base numa amostra seleccionada para a auditoria da IGA, permitem assegurar "de forma inequ�voca, a individualiza��o da energia fornecida para as actividades agr�colas e pecu�rias". Nos restantes casos, em 45 por cento do total, foram detectadas irregularidades como candidaturas a apoios � electricidade em sectores que não são eleg�veis, ou seja, não t�m direito a ajuda, ou a impossibilidade de apurar o consumo real das actividades eleg�veis e não eleg�veis. A suspensão da ajuda � electricidade verde foi uma decisão tomada por Jaime Silva em Outubro de 2005 e que tem forte oposi��o da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP). O apoio � electricidade verde, que custa cerca de 17,8 milhões de euros por ano, foi suspenso devido "aos ind�cios" de que haveria "abusos e irregularidades por parte de um n�mero significativo de benefici�rios", refere uma informação do Ministério.
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