O Pacto Ecológico Europeu apresentado ontem pela presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, é um conjunto de iniciativas que serão apresentadas e postas em prática durante os próximos anos. Algumas devem começar a ser lançadas já em 2020.
A arquitectura do Pacto Ecológico Europeu assenta em dez pilares, que sustentam as 50 iniciativas propostas para converter o combate às alterações climáticas no novo modelo de crescimento económico do continente.
O roteiro já tem um calendário previsto, mas não uma previsão orçamental. O dinheiro para o financiar terá de ser reencaminhado do orçamento dos fundos estruturais no próximo quadro financeiro plurianual.
Pilar 1: Ambição climática
Metas:
Março de 2020
Introdução de uma Lei Climática Europeia para consagrar o objectivo de conseguir que os países da União Europeia alcancem a neutralidade climática em 2050
Verão de 2020
Apresentação das metas para a redução em 50% ou 55% das emissões de CO2 até 2030
Junho de 2021
Revisão de todas as medidas legislativas destinadas a combater as alterações climáticas
Junho de 2021
Revisão da directiva para a taxação da energia
Junho de 2021
Apresentação da proposta para um Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras
2020/2021
Nova estratégia europeia de Adaptação às Alterações Climáticas
Pilar 2: Energia limpa
Metas:
Junho de 2020
Avaliação dos Planos Nacionais de Energia e do Clima dos Estados-membros
Junho de 2021
Revisão das directivas de Eficiência Energética e Energias Renováveis
2020
Iniciativa para duplicar a taxa de renovação energética de edifícios públicos e privados
2020
Iniciativa para promover a energia eólica offshore
2023
Actualização dos Planos Nacionais de Energia e do Clima para reflectir as novas ambições da UE
Pilar 3: Economia circular
Metas:
Março de 2020
Apresentação da nova estratégia industrial europeia
Março de 2020
Plano de Acção da Economia Circular, focada nos sectores intensivos como têxteis, construção, produtos electrónicos e plásticos
2020
Definição de novas políticas para fabricação de produtos mais sustentáveis, através do recurso a materiais reutilizáveis e/ou recicláveis
2020
Apresentação de plano para a transição para as emissões zero na produção de aço em 2030
Outubro de 2020
Nova legislação sobre baterias
2020
Proposta de reforma da legislação sobre resíduos
Pilar 4: Poluição Zero
Metas:
Verão de 2020
Estratégia de químicos sustentáveis
2021
Plano de Acção para a poluição do ar, da água e do solo
2021
Revisão das medidas de combate à poluição originada pelas grandes instalações industriais
Pilar 5: Ecossistemas e biodiversidade
Metas:
Março de 2020
Nova estratégia europeia para a Biodiversidade em 2030
2021
Divulgação de medidas para mitigar a perda de biodiversidade
2020
Nova estratégia florestal da UE, para plantar mais árvores, incluindo nas cidades, e restaurar áreas florestais degradadas ou exaustas
Pilar 6: Agricultura Verde
Metas:
Primavera de 2020
Apresentação da nova Estratégia da Quinta à Mesa
2021
Divulgação do plano de acção para reduzir a utilização de pesticidas químicos, fertilizantes e antibióticos na produção agrícola e pecuária
Pilar 7: Mobilidade
Metas:
2020
Divulgação da estratégia para a mobilidade inteligente e sustentável
2020
Instalação de um milhão de pontos públicos de carregamento de automóveis eléctricos até 2025
2020
Propostas para a promoção das energias alternativas no abastecimento de transportes, incluindo aviões
2021
Revisão da directiva dos Transportes Combinados
2021
Iniciativas para aumentar a capacidade do tráfego ferroviário e fluvial
2021
Revisão da legislação dos standards de emissões automóveis para chegar a zero numa década
Pilar 8: Mecanismo de Transição Justa
Metas:
Janeiro de 2020
Apresentação da proposta para um novo mecanismo para a Transição justa, com o objectivo de mobilizar 100 mil milhões de euros entre verbas da União e recursos privados
Janeiro de 2020
Lançamento de um novo Plano de Investimento para uma Europa Sustentável
Outono de 2020
Nova estratégia para o Financiamento Sustentável
2020
Integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no Semestre Europeu
2021
Revisão e flexibilização das regras de Ajudas de Estado para o ambiente e energia
Pilar 9: Investigação e inovação
Metas:
Março de 2020
Lançamento do Pacto Europeu para o Clima
2020
Alinhamento de todas as medidas da Comissão Europeia com os objectivos do Green Deal e a promoção de inovação
2020
Apresentação da proposta para o 8.º Programa de Acção Ambiental
Pilar 10: UE na vanguarda mundial
2020
UE na liderança das negociações internacionais do clima e da biodiversidade
2020
Divulgação de uma Agenda Verde para os países dos Balcãs Ocidentais
2020
Fortalecimento da Diplomacia Verde em cooperação com os Estados-membros
2020
Construção de Alianças Verdes com os países da América Latina e Caraíbas, e Ásia e Pacífico
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