organizações portuguesas escrevem a Dur�o Barroso contra nova lei das sementes

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 –  02-05-2013

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organizações portuguesas escrevem a Dur�o Barroso contra nova lei das sementes

várias organizações ambientalistas e agr�colas portuguesas entregaram esta quinta-feira ao presidente da Comissão Europeia uma carta aberta contra a proposta de altera��o da lei das sementes, que consideram "um ataque" � agro-biodiversidade e � segurança alimentar local.

As 28 organizações teráo transmitido a Jos� Manuel Dur�o Barroso a sua preocupa��o com as consequ�ncias da proposta para a nova lei das sementes, a ser votada pelos comissários europeus na segunda-feira, e que, defendem, virá "agravar o clima restritivo e burocr�tico que rege a comercializa��o de sementes de cultivo".

Um comunicado divulgado esta quinta-feira pela Quercus, uma das associa��es que assina a carta, apela � "diversidade e ao direito � escolha no campo e na horta".

A proposta de lei "constitui uma proibição �de facto� das sementes dos agricultores e das sementes da diversidade e deve ser considerado um ataque � segurança alimentar local, aos direitos dos agricultores e pequenos criadores e � nossa heran�a bio-cultural comum", salientam os ambientalistas.

"A maioria das dezenas de milhares de variedades locais de plantas de cultivo, seleccionadas e adaptadas pelos agricultores durante mil�nios, será efectivamente banida", alertam.

Assim, as associa��es, organizações, agricultores e agricultoras, horticultores e horticultoras e pequenos criadores que "trabalham para preservar as sementes tradicionais, pedem uma revisão dr�stica � actual proposta".

Para os ambientalistas, o novo regulamento europeu "agrava o clima restritivo e burocr�tico" que rege a comercializa��o de sementes de cultivo e d�o o exemplo da obriga��o de registar qualquer variedade de semente que possa trocar de m�os, mesmo que gratuitamente.

Esta exig�ncia "trar� custos e processos administrativos impeditivos para os agricultores que usam sementes pr�prias (a maioria), horticultores, associa��es de preserva��o de sementes tradicionais e pequenas empresas de produ��o de sementes", acrescentam.

Com as novas regras, as variedades tradicionais de plantas "seráo remetidas para um nicho de �variedades antigas�, onde apenas as que j� se encontram no mercado quando a lei entra em vigor, podem ser inclu�das", ou seja, todas aquelas não registadas ou que não seja poss�vel provar que circulavam no mercado "ficar�o ilegalizadas".

Entre as organizações portuguesas que entregaram a carta aberta estáo as ambientalistas Campo Aberto, GAIA, GEOTA e Quercus, mas Também a Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA).

Fonte:  Lusa

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