Oliveira do Hospital:
“Os Verdes” questionam Ministério do Ambiente sobre poluição no Rio Cobral

A Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre as descargas industriais ilegais de efluentes sem tratamento no Rio Cobral no concelho de Oliveira do Hospital.

PERGUNTA:

H� v�rios anos que o Partido Ecologista �Os Verdes� tem acompanhado os problemas ambientais no rio Cobral, que atravessa os concelhos de Seia e de Oliveira do Hospital. Em 2004, ap�s visita �s freguesias de Torroselo e V�rzea, no munic�pio de Seia, e a Meruge, no concelho de Oliveira do Hospital, os autarcas locais real�aram os graves impactos na qualidade de vida das pessoas e no pr�prio ecossistema devido � polui��o das �guas do Rio Cobral, apontando como causas poss�veis alegadas descargas de efluentes, sem qualquer tratamento, de algumas queijarias localizadas no concelho de Seia.

Nessa mesma visita a delega��o do PEV observou as descargas de efluentes sem qualquer tratamento para o rio, assim como foi poss�vel constatar o mau cheiro próximo das margens, queixas frequentes destes autarcas e da popula��o de Meruge e V�rzea. Posteriormente foi constru�da uma Esta��o de Tratamento de �guas Residuais (ETAR) em são Rom�o, concelho de Seia, com o objetivo de proceder ao tratamento dos efluentes dom�sticos e industriais. Contudo o problema continua a persistir, com descargas ilegais para o rio Cobral, sobretudo no período noturno e nas �pocas em que o caudal deste curso de �gua � maior, como ocorreu no passado dia 17 de Janeiro que se presume que tenham origem numa unidade de lactic�nios.

Ap�s reuni�o com a autarquia de Meruge, no passado m�s de Janeiro, esta referiu que possivelmente o problema s� será resolvido caso haja uma ETAR espec�fica para proceder ao tratamento dos efluentes industriais provenientes das queijarias. O que está em causa não são as queijarias, atividade importante nesta regi�o, mas o destino dos efluentes alegadamente sem tratamento que são lan�ados ao rio Cobral, reduzindo, a jusante, a qualidade de vida das pessoas e a biodiversidade existente neste curso de �gua.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Ex� A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério tem conhecimento das constantes descargas ilegais no rio Cobral, como aquela que ocorreu no passado dia 17 de Janeiro?

2- J� foram identificados os respons�veis pelo lan�amento destas descargas ilegais no dia 17 de Janeiro?

3- Que a��es tem desenvolvido este Ministério para evitar a polui��o do Rio Cobral, sobretudo devido �s descargas dos efluentes sem qualquer tratamento que se presumem ser de unidades de lactic�nios localizadas no munic�pio de Seia?

4- Desde 2006 quantas a��es de fiscaliza��o de cariz ambiental foram realizadas �s respetivas queijarias industriais? Foi levantado algum auto �s respetivas unidades? Se sim, por que motivos?

5- estáo, porventura, todas as queijarias a cumprir as normas ambientais, nomeadamente de rejei��o de �guas residuais?

6- está prevista alguma ETAR industrial, especificamente, para proceder ao tratamento dos efluentes das queijarias localizadas no concelho de Seia?

7- No ambito do quadro comunitário em vigor, existem verbas dispon�veis para a constru��o de uma ETAR industrial para o concelho de Seia?

O Grupo Parlamentar �Os Verdes�

Lisboa, 5 de Março de 2013