Oeste: Suinicultores obt�m facilidades burocr�ticas para espalhar efluentes

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 –  21-06-2006

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Oeste: Suinicultores obt�m facilidades burocr�ticas para espalhar efluentes

Leiria, 20 Jun
Os suinicultores da regi�o do Oeste v�o contar a partir de agora com facilidades burocr�ticas para proceder ao espalhamento de efluentes em terrenos agr�colas até que o processo de saneamento do sector fique conclu�do.

Esta foi a principal decisão da reuni�o da Comissão de Acompanhamento do processo de despolui��o das bacias hidrogr�ficas do Oeste, revelou o governador Civil de Leiria, Jos� Miguel Medeiros, anfitri�o do encontro onde foram apresentadas propostas para minimizar o impacto da actividade nos próximos dois anos.

No final de 2008, os suinicultores de Alcoba�a, Caldas da Rainha e Cadaval contar�o com tr�s Esta��es de Tratamento de �guas Residuais (ETAR), respons�veis pelo pr�-tratamento dos efluentes pelo que, até essa data, a solu��o de escoamento será somente o espalhamento dos res�duos em solos agr�colas, como forma de adubo natural.

Nesse sentido, foi nomeado um pequeno grupo de trabalho (com representantes do Ministério da Agricultura, dos suinicultores, da Comissão de Coordena��o Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da empresa concession�ria do saneamento dom�stico da regi�o, as �guas do Oeste) que irá encaminhar e fiscalizar os pedidos de espalhamento de efluentes em solos agr�colas.

"A ideia foi criar uma esp�cie de balc�o único" onde os "agricultores podem fazer os pedidos de espalhamento", agilizando a selec��o de terrenos onde despejar os efluentes e a autoriza��o do Estado, explicou Jos� Miguel Medeiros.

Muitas vezes, "existem desfasamentos temporais" entre os pedidos de espalhamento e as autoriza��es, prejudicando a actividade do sector, disse o governador civil, considerando que esta solu��o vem "aliviar" o trabalho da tutela.

Em compara��o com a regi�o de Leiria, a dimensão das suiniculturas no Oeste � maior e apresentam maior capacidade de reten��o, factores positivos a que se junta uma maior disponibilidade de terrenos agr�colas onde fazer o espalhamento.

Em paralelo, a empresa representativa do sector (Trevoeste) apresentou uma primeira versão do plano interm�dio para minimizar os efeitos do sector na regi�o até que o plano global de tratamento esteja em funcionamento.

Um novo cadastro inform�tico dos terrenos onde estáo implantadas as suiniculturas e a criação de uma frota de ve�culos para fazer o transporte dos efluentes foi Também discutida na reuni�o.

Por seu turno, Pedro Alves, vice-presidente da Trevoeste, garantiu que os empres�rios do sector nesta regi�o querem "minimizar as descargas" nos rios.

Sobre os vencedores do concurso internacional que foi aberto para a solu��o final de saneamento do sector, Pedro Alves explicou que estáo em análise oito propostas e a escolha final s� dever� ser anunciada em Outubro.

At� l�, a Trevoeste vai iniciar a "negocia��o de contrapartidas" com os concorrentes de modo a escolher no final a "proposta mais vantajosa", disse Pedro Alves.

O processo t�cnico de tratamento escolhido � a digestáo anaer�bia, que prev� a produ��o de biog�s, posteriormente transformado em electricidade que será injectado na Rede El�ctrica Nacional.

O or�amento de refer�ncia para este projecto � de 27.5 milhões de euros, que será comparticipado em 30 por cento pelos Ministérios da Agricultura e Ambiente, cabendo a parte restante aos empres�rios.

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