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– 10-11-2011 |
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OE 2012: PS apresentar� compensa��es financeiras para travar aumento do IVA da restaura��oO l�der parlamentar do PS afirmou ontem que apresentar� as compensa��es devidas em termos de receita para travar a medida do Governo de aumentar o IVA do sector da restaura��o de 13 para 23 por cento. "Na proposta referente ao IVA para a restaura��o � claro que encontremos as compensa��es devidas", declarou Carlos Zorrinho aos jornalistas na Assembleia da República, a meio de umas jornadas sobre Saúde. Nas declarações que fez aos jornalistas, o l�der parlamentar do PS estabeleceu Também uma rela��o indirecta entre a viabilidade da proposta de devolu��o de uma das presta��es dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas – uma exig�ncia do l�der socialista, Ant�nio Jos� Seguro – e a possibilidade de as metas do d�fice de Portugal para 2012 poderem eventualmente ser ajustadas na sequ�ncia de um acordo com a �troika�. "Neste momento, a meta do d�fice para 2012 � de 4,5 por cento, se esse valor não for renegociado. Como se sabe, o secret�rio-geral do PS [Ant�nio Jos� Seguro] demonstrou abertura no sentido de poder haver um alargamento de prazos", observou. Em todo o caso, mesmo sem alargamento dos prazos para o cumprimento das metas do d�fice, Carlos Zorrinho referiu que o PS terá "uma regra de ouro em rela��o a tudo aquilo que possa propor". "Nada faremos que ponha em causa os objectivos do d�fice. Para todas as propostas que fizermos, estamos dispon�veis para demonstrar que essas propostas são melhores dos pontos da equidade e da economia e, simultaneamente, não colocam em causa as metas do d�fice", sustentou. No caso dos cortes aos subsídios de natal e de f�rias dos trabalhadores do sector público e pensionistas, Carlos Zorrinho insistiu contudo na ideia de que "h� 900 milhões de euros que estáo previstos como necessidades para 2012 mas que o PS não reconhece". "A medida do PS no sentido de restituir um subs�dio � função pública e aos pensionistas está coberta pelos n�meros que demonstram que haver� uma precau��o excessiva por parte do Governo no Or�amento do ponto de vista da receita", declarou. Em termos pol�ticos, o l�der da bancada socialista frisou que o "PS decidiu desde j� a sua vota��o [a absten��o] e decidiu que vai apresentar propostas concretas". "Vamos estar dispon�veis para explicar a todos os grupos parlamentares, em particular aos da maioria PSD/CDS, que as propostas que apresentamos não p�em em causa a meta do d�fice de 4,5 por cento em 2012. Neste momento, da parte do Grupo Parlamentar do PS, não está prevista nenhuma reuni�o, mas, em qualquer momento, estou disponível. para falar com qualquer l�der parlamentar para esclarecer d�vidas que decorram das nossas propostas", salientou Fonte: Lusa
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