A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que o Observatório de Preços, que entrou hoje em funcionamento, apresenta insuficiências, nomeadamente dados em falta, e sublinhou que este não vai resolver o desequilíbrio no mercado alimentar.
A CNA “espera que as insuficiências na plataforma, em termos de dados em falta, sejam ultrapassadas, que os estudos previstos às diferentes fileiras sejam publicados brevemente e coloquem fim a uma zona nebulosa que existe em relação aos custos e proveitos de alguns elos da cadeia alimentar”, apontou, numa nota enviada à Lusa.
Os agricultores avisaram ainda que este observatório não vai, por si só, resolver a injustiça e desequilíbrio que existe no mercado alimentar, “onde oito grupos económicos dominam 80% do comércio a retalho”.
O Observatório de Preços compara a evolução dos preços de um cabaz de 26 produtos alimentares representativos das fileiras dos cereais, frutas, legumes, carne, peixe, ovos, azeite e laticínios, tendo em alguns produtos a comparação de valores na produção e no consumo.
A confederação disse ainda que o observatório espelha muitos dos problemas do funcionamento do mercado, visíveis, por exemplo, através dos hortícolas, “com diferenças brutais entre o preço pago ao produtor e o preço que o consumidor paga”.
Os agricultores querem assim “medidas efetivas de regulação do mercado”, que produzam efeitos na distribuição do valor gerado nas várias fileiras “e que impeçam que se continuem a perpetuar injustiças que têm penalizado fortemente os agricultores”.
A CNA adiantou ainda que na reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) foi apresentado um estudo sobre a cadeia de valor da fileira do leite, que, apesar de precisar de uma análise mais aprofundada, permite comprovar que têm existido vendas com prejuízo.
“Esta situação dá razão à CNA na reclamação de implementação de uma lei que proíba vendas com prejuízos ao longo de toda a cadeia e que impeça que se pague aos produtores abaixo dos seus custos de produção”, vincou.
No que diz respeito ao Pacto para a Estabilização dos Preços, assinado entre o Governo, Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a CNA referiu que as ações de fiscalização não se têm sustentado “numa lógica de custos e proveitos dos intervenientes e, consequentemente, na redução ou aumento das margens de lucro”.
Assim, a confederação alertou para o facto de não ser possível aferir que parte da redução do preço do cabaz alimentar em 10,14% se deve à redução do IVA e que parte se deve a outros fatores.
Esta manhã, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, participaram na reunião da PARCA, na qual foi apresentado o Observatório de Preços.
Através desta plataforma, é possível concluir, por exemplo, que o preço médio do azeite subiu mais de 63% no período de 17 de julho a 13 de agosto face ao período homólogo de 2022.
Com uma subida homóloga do preço médio próxima dos 50% esteve a laranja, cujo quilo custou em média ao consumidor 1,44 euros no período considerado, refletindo um acréscimo de 47,26% do que no mesmo período de 2022 e de 15,73% face ao anterior.
O quilo de cebola e de cenoura no consumo registou, por seu lado, uma subida do preço médio de 44,9% e 42,7% respetivamente, em termos homólogos, ainda que face às quatro semanas imediatamente anteriores registem ambos descidas (-6,7% e 4,6%, pela mesma ordem).