O presidente da FIPA relembra o potencial de um sector que, defende, é chave para a economia nacional e reitera os pedidos de harmonização do IVA nos produtos alimentares para reforçar a competitividade nacional, sobretudo numa altura em que voltam a crescer as perturbações na logística global.
A indústria agroalimentar precisa de continuar a investir em inovação para dar cartas num mercado global altamente competitivo, argumenta Jorge Henriques, presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), dando sequência ao trabalho que tem permitido crescer as exportações até 7,5 mil milhões de euros em 2023. Ainda assim, o sector, que tem “um potencial enorme de resposta às necessidades da economia portuguesa”, quer chegar aos 10 mil milhões e, para tal, reforça a necessidade de um IVA mais competitivo, longe da atual “manta de retalhos”. Quanto à eleição de 10 de março, o representante da FIPA relembra aos portugueses a importância da decisão, pedindo também aos partidos um debate sério.
A questão do IVA foi incontornável no sector agroalimentar em 2023. Que mexidas defendem no imposto?
Há muitas legislaturas que vimos a reivindicar uma situação que tem que ser revista: a harmonização do IVA. Não podemos continuar a ter um IVA nos produtos alimentares mais alto do que aquele que encontramos em Espanha, já para não falar de França. Em Portugal, nos produtos de maior inovação – que têm vindo a investir mais em renovação, alteração de embalagem, etc. – estão a 23%. Não faz sentido esta discriminação entre produtos, muitos deles equiparáveis. É algo que vimos a debater com os sucessivos governos e com o Ministério das Finanças. As circunstâncias que estivemos a viver nos últimos anos – em que saímos de uma pandemia, fomos confrontados com uma guerra na Europa e segue-se a isto a inflação, porque houve um bloqueio ao normal fluxo de matérias-primas essenciais à indústria agroalimentar, mas também de outros componentes necessários para produzir matérias-primas – com toda esta conjugação de fatores, deviam ser tomadas algumas medidas, entre as quais o IVA zero.
Finalizado o IVA zero, que avaliação faz deste regime?
O IVA é um imposto absolutamente regressivo. Era importante tomar medidas que atendessem às necessidades das famílias, mas também olhassem para as questões do IVA de forma séria. A redução para IVA zero foi uma ajuda às famílias, para amortecer vários fatores, incluindo o poder de compra. As análises feitas a um cabaz de produtos mostraram impactos por vezes positivos, por vezes negativos. É preciso perceber que nós, na indústria agroalimentar, dependemos muito do exterior. Somos grandes importadores de cereais, estamos dependentes das oscilações de mercado. Na análise que fazemos na FIPA consideramos que o saldo foi positivo. Teve efetivamente um impacto no cabaz, ajudou a amortecer e permitiu que não subisse mais. E consideramos também negativo chegar-se a 31 de dezembro e interromper este ciclo. Tentamos defender junto do Governo que fosse prolongado e, numa última fase, admitimos que se prolongasse, no mínimo, por três meses, para que se fizesse uma amortização deste impacto. Fomos dos primeiros a defender esta medida. Com aumentos de preços, o nosso sector certamente não enriquece, porque é uma indústria organizada, que funciona com contratos que, muitas vezes, nem salvaguardam os interesses dos industriais. Foi uma medida importante, mas não mágica. Na FIPA dizemos que não pode haver produtos a 23%, não faz sentido, a não ser por terminações decorrentes das regras europeias.
Em termos de impacto para a indústria, que medida seria mais importante: harmonização ou IVA zero?
Estamos conscientes de que não pode haver IVA zero ad eternum. A maior parte das categorias temos o consumo per capita mais baixo da Europa. E não é por acaso; é porque não temos olhado para a indústria agroalimentar como um […]
