Os municípios de Penamacor e Sabugal vão partilhar com o ICNF a gestão da Reserva Natural da Serra da Malcata, beneficiando de suporte financeiro, operacional e técnico, além da parceria de outras entidades como a Universidade da Beira Interior e Conselho Diretivo do Baldio de Foios.
No âmbito da estratégia definida para as áreas protegidas, o ICNF lançou no dia 4 de junho as bases para a gestão da Reserva Natural da Serra da Malcata, em modelo de co-gestão. Juntamente com o Fundo Ambiental e os municípios de Penamacor e Sabugal, assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira através da sua Direção Regional do Centro, no Centro de Interpretação da Reserva Natural da Serra da Malcata (RNSM).
O documento define os termos da cooperação pretendida entre as entidades signatárias, regulando o suporte técnico e operacional previsto, assim como o apoio financeiro de 100 mil euros. A soma será transferida do Fundo Ambiental, para o Município de Penamacor, que vai liderar o processo de gestão partilhada, nos próximos quatro anos.
O modelo de co-gestão definido pressupõe uma comissão constituída por representantes daquele município, que preside, mas também do Sabugal e outras entidades: da Universidade da Beira Interior, da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, do Instituto Social Cristão Pina Ferraz (Penamacor), do Conselho Diretivo do Baldio de Foios e da Assembleia de Compartes da Freguesia de Malcata.
No âmbito do protocolo, o ICNF manterá as suas atribuições e competências, sem partilha, no quadro de fiscalização e preservação dos valores ambientais. O contributo das outras entidades enquadra-se em particular e de forma mais direta na gestão da visitação, divulgação promocional da área protegida, assim como da sua valorização.
O Presidente do CD do ICNF, Nuno Banza, assinalou a importância deste tipo de iniciativa para o desenvolvimento das condições necessárias à reintrodução do lince na área protegida. E aproveitou para revalidar essa esperança, dependente de se suplantar a escassez de coelho bravo, alimentação primordial do lince ibérico. Embora o repovoamento com o felino esteja previsto para os próximos anos, não é possível atualmente avançar com uma data mais concreta.
O Secretário de Estado de Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, preferiu destacar o facto de o protocolo constituir uma justa formalização da colaboração já mantida entre as instituições, leais parceiras do Instituto.
Além do governante nacional e de Nuno Banza, a cerimónia teve a presença do Presidente da Câmara Municipal de Penamacor, António Luís Beites Soares, do Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo. Ana Catarina Pinheiro, Chefe do Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental, e Fátima Reis, Diretora Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro (ICNF), assinaram o protocolo em representação dos respetivos organismos.
ICNF 11.junho.2021
O artigo foi publicado originalmente em ICNF.
