A Letónia, em conjunto com a Bulgária, República Checa, Hungria, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslováquia, mostrou-se preocupada com o possível impacto nas exportações do plano de redução dos pesticidas na União Europeia.
Os ministros da agricultura dos oito países consideram que as novas regras poderão colocar em causa a conformidade com as obrigações internacionais necessárias para a exportação dos alimentos para fora do bloco comunitário.
Os requisitos de importação adotados por países terceiros incluem, por exemplo, a obrigação de utilizar produtos fitofarmacêuticos “durante o cultivo e a transformação pós-colheita das culturas”, explica o documento.
A questão dos pesticidas tem gerado imenso debate no seio europeu. No ano passado, os ministros da agricultura pediram mais informações à Comissão Europeia, pedido que foi aprovado em março.
Durante a discussão no Conselho da União Europeia, de acordo com o portal Euractiv, o secretário de Estado da Agricultura português, Gonçalo Rodrigues, sublinhou a necessidade de “medidas legislativas baseadas numa boa avaliação de impacto e em estudos conformes com as normas internacionais e em concertação com países terceiros”.
A Comissária da UE responsável pela segurança alimentar, Stella Kyriakides, considera que a proposta dá garantias sobre as preocupações levantadas. “A legislação fitossanitária da UE exige que os Estados-membros demarquem a área em torno das zonas infetadas e tomem medidas imediatas para erradicar certas pragas”, explicou, o que “pode incluir a utilização de produtos fitofarmacêuticos”.
Apesar disso, a comissária sublinhou que o executivo comunitário está “totalmente empenhado em encontrar compromissos para encontrar soluções pragmáticas”, que “podem ser debatidas mais aprofundadamente durante” o trílogo (discussões entre Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia).
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
