Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pecas admite rever as Politicas Agro rurais

Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pecas admite rever as Politicas Agro rurais

A DRAPN realizou hoje uma reuni�o em Mirandela com a participa��o do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Secret�rios de Estado, Presidentes e Directores das Institui��es centrais do Ministério e ainda com a presença e participa��o das várias estruturas associativas da área da Direc��o Regional Agricultura e Pescas do Norte.

Nesta reuni�o os representantes da CNA tiveram a oportunidade de colocar os principais problemas com que se debate a agricultura Transmontana e Duriense, reclamando do Ministro várias medidas concretas para minorar tais efeitos:

Do acervo de questáes mereceram particular acuidade a necessidade de pôr em funcionamento os Conselhos consultivos Regionais do Ministério da Agricultura, com a participa��o dos representantes do Movimento Associativo regional; a inflex�o das pol�ticas agro-florestais que t�o nocivas t�m sido para a regi�o e para a balan�a comercial; que a organiza��o das fileiras agr�colas tenha em conta a efectiva remunera��o do trabalho da pequena produ��o como pressuposto necess�rio � defesa do meio ambiente e � soberania alimentar; as dificuldades de escoamento das principais produ��es agr�colas – batata, cereal, vinho, azeite, carne, castanha e frutos secos; a necessidade de se rever o actual modelo de sanidade animal, não obstante os investimentos efectuados, continua a exibir taxas de doen�as muito acima de outras regi�es e da média comunitária (uma em cada 10 explora��es estáo infectadas). Foram ainda colocados as questáes da segurança social dos agricultores; os preju�zos das intempôries na regi�o demarcada do Douro com a queda de muros e patamares e a destrui��o das estufas pelo excesso de neve em v�rios concelhos da regi�o; foi ainda colocada a revisão e a agiliza��o do PRODER e a necessidade de o adequar � tipologia das explora��es da agricultura familiar, assim como as questáes da floresta e dos baldios particularmente nas questáes financeiras, planos de utiliza��o dos baldios e na constitui��o das ZIFs. Por �ltimo, foi chamada a aten��o do ministro para a necessidade de reparar injusti�as na distribui��o das ajudas comunitárias, a necessidade do pagamento das d�vidas do Estado na Forma��o profissional.

Numa breve resposta �s m�ltiplas questáes e inquieta��es colocadas, o ministro reafirmou estar de acordo com o diagn�stico feito sobre as consequ�ncias das reformas da PAC para a agricultura e para o mundo rural. Reformas que t�m privilegiado as grandes explora��es em detrimento das pequenas. Afirmou que o ministério está a proceder � reformula��o e agiliza��o do PRODER aproveitando a margem de manobra nacional para efectuar algumas altera��es. Entende ser defens�vel que na pr�xima reforma da PAC, para além da valoriza��o econ�mica e do rendimento dos agricultores, � necess�rio que as explora��es não vi�veis sejam devidamente compensadas nas suas val�ncias ambientais, na preserva��o da paisagem e na defesa do ecossistemas e gestáo dos espaço territorial. Afirmou ainda, que as restantes questáes levantadas estáo a ser estudadas e equacionadas pelo ministério. Manifestou disponibilidade para no final do ano, promover nova reuni�o para se efectuar o balanão do que se realizou.

Vila Real, 20 de Janeiro de 2010

A Direc��o da FAGRORURAL

Fonte:  Fagrorural