Ministro da Agricultura determina investiga��o sobre morte dos sobreiros

Portugal � o país que disp�e de maior área de sobreiros do mundo, sendo simultaneamente o maior produtor e exportador de corti�a, cujo valor ascende anualmente a cerca de 950 milhões de euros.

Nos �ltimos anos tem-se registado nos montados portugueses uma elevada taxa de mortalidade e a presença de grande n�mero de �rvores debilitadas, uma situa��o que, ali�s, se verifica Também em Espanha.

O problema preocupa fortemente, não s� os produtores, industriais e entidades ligadas � investiga��o florestal, mas Também o Governo.

Considerando que os estudos sobre esta matéria tem sido escassos, dispersos e pouco divulgados e ainda que a legisla��o em vigor relativa � protec��o dos sobreiros tem aspectos limitativos, o Ministro da Agricultura, emitiu um despacho no qual encarrega a Direc��o Geral de Florestas (em conjunto com as Direc��es Regionais de Agricultura, Associa��es profissionais, Universidades e Institui��es ligadas � investiga��o cient�fica e em articula��o com as entidades públicas espanholas) de preparar um Programa de Defesa dos Povoamentos Suber�colas, do qual constem, entre outros, os seguintes elementos:

• O diagn�stico e levantamento da situa��o, de forma a permitir actualizar a curto prazo os trabalhos j� existentes e avaliar, com exactid�o, quer a dimensão, quer a evolu��o do problema nas diferentes sub-regi�es suber�colas nacionais.

• Defini��o de um programa de investiga��o cient�fica sobre esta matéria, a tr�s n�veis: europeu, ib�rico e nacional.

• A elabora��o de um "manual" de boas pr�ticas e a avalia��o, do ponto de vista jur�dico, da possibilidade de tornar obrigatéria a sua aplica��o, sempre que estejam em causa ajudas públicas �s explora��es agr�colas e pecu�rias.

• Defini��o de programas de forma��o e divulga��o dessas boas pr�ticas

• Presta��o de apoio t�cnico aos agricultores.

Esta medida insere-se no conjunto de ac��es previstas para protec��o e desenvolvimento do sector suber�cola, inclu�das no Programa de Ac��o Florestal a divulgar brevemente.