Ministro Costa Neves participou no Conselho Informal da UE sobre agricultura, na Holanda

Os Ministros da Agricultura dos 25 Estados-Membros e dos quatro Países candidatos estiveram reunidos em Noordwijk, Países Baixos, de 5 a 7 de Setembro, em Conselho Informal, subordinado ao tema “A Agricultura aos olhos da opinião pública: quem é responsável pelo quê”.

O documento da Presidência trouxe ao debate, como tema principal, uma reflexão sobre o papel dos sectores público e privado, na perspectiva da confiança do consumidor na cadeia alimentar, os efeitos no comércio internacional e a subsidiariedade.

Assiste-se a uma concentração da Agro-industria a nível mundial, com especial relevo para o sector da distribuição. Mais de 50% do comércio alimentar a retalho em 12 Estados-Membros está concentrado na grande distribuição (Exemplo: Portugal 52%, França 64%, Suécia 95%).

Algumas posições consideram que o sector privado, industria e distribuição, conseguiriam assegurar o papel da protecção do consumidor através dos seus sistemas próprios de controlo.

O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, defendeu a posição de que a segurança alimentar é matéria da competência do sector público, devendo ser dado protagonismo ao sector privado nas questões da qualidade.

Esta posição foi apoiada pela grande maioria dos seus homólogos, sendo uma das conclusões do Conselho.

Foi igualmente defendida a necessidade de reforçar as capacidades e competências das organizações dos agricultores na partilha desta responsabilidade.

Esta posição surge na linha da actuação que o Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, pretende aplicar no seu mandato, designadamente o estabelecimento de parcerias estratégicas com as Associações representativas dos agricultores.

À margem deste Conselho, Costa Neves abordou igualmente alguns dos seus colegas no sentido de os sensibilizar para a importância da aprovação da proposta da Comissão Europeia (DG SANCO) sobre o levantamento integral do embargo, relativo à BSE, a Portugal.

Desde 1998 que Portugal está sujeito a restrições à exportação de carne bovina. Contudo, desde 2002 que os relatórios de controlo da Comissão Europeia concluem pela evolução positiva e resultados satisfatórios em todos os mecanismos de controlo. Em consequência, a Comissão europeia tomou a iniciativa de apresentar uma proposta do levantamento do embargo.

Lisboa, 2004-09-07
Gabinete de Comunicação Social
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas