A ministra do Ambiente destacou hoje a água como “o maior exemplo” da articulação entre agricultura e ambiente, apontando investimentos em curso e o reforço da capacidade de rega como prioridades do Governo.
Na sessão de abertura da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, a governante afirmou que a estratégia nacional para a água “não é uma manifestação de intenções, é um plano de execução”, sublinhando que já há obras no terreno e projetos em fase avançada.
Segundo disse, no Algarve estão em curso intervenções no ciclo urbano da água que totalizam cerca de 800 milhões de euros, incluindo reutilização de águas residuais, reforço de infraestruturas e aproveitamento de recursos existentes.
A ministra indicou que o foco do investimento está agora a deslocar-se para o Alentejo, onde destacou a barragem do Pisão, uma obra “esperada há 70 anos” e atualmente em execução, bem como projetos das Águas Públicas do Alentejo avaliados em mais de 250 milhões de euros.
Referiu ainda o lançamento iminente da barragem de Girabolhos, no Mondego, destinada ao controlo de cheias, abastecimento público e produção de energia.
Como resultado da recuperação das reservas hídricas, a governante adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente levantou a maioria das restrições à captação de águas subterrâneas, mantendo limitações apenas numa massa de água no Algarve.
No âmbito do reforço da disponibilidade hídrica para a agricultura, Maria da Graça Carvalho anunciou um aumento do volume máximo anual de Alqueva de 620 para 730 hectómetros cúbicos, permitindo concretizar o bloco de rega de Moura, há décadas reivindicado.
“São promessas com décadas que estão finalmente a avançar”, afirmou, defendendo que o atual Governo está a concretizar projetos adiados por sucessivos executivos.
A ministra enquadrou estas medidas numa visão mais ampla de articulação entre agricultura, ambiente e energia, salientando que o setor agrícola é “essencial” para a economia, o emprego e a coesão territorial, mas também para a sustentabilidade e a resposta às alterações climáticas.
“Falar de agricultura é cada vez mais falar de ambiente, de biodiversidade, de recursos hídricos e de energia”, afirmou.
Nesse âmbito, destacou a aposta no biometano como prioridade governativa e programas de apoio à eficiência energética e à produção de energia renovável no setor agrícola, incluindo o agrofotovoltaico.
A governante sublinhou ainda a cooperação entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura, apontando medidas conjuntas como os apoios ao pastoreio para redução de combustível florestal, financiados em 30 milhões de euros pelo Fundo Ambiental.
Questionada pela Lusa sobre as críticas da associação ZERO, que considera a construção de barragens um modelo ultrapassado, a ministra rejeitou a acusação, defendendo que os projetos são alvo de “grande escrutínio ambiental” e têm sido validados judicialmente.
A associação ambientalista ZERO tem criticado a aposta do Governo na construção de novas barragens, considerando que esta resposta à escassez hídrica assenta num modelo ultrapassado, com impactos nos ecossistemas.
“Há um grande rigor e escrutínio ambiental nos projetos”, disse.
