Mil milhões de euros para a "Facilidade Alimentar" da UE em favor dos países em desenvolvimento
Comissão adopta o plano global e a primeira decisão de aplica��o
Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de projectos no valor de 314 milhões de euros destinados a apoiar o sector agr�cola e a melhorar a segurança alimentar em 23 países em desenvolvimento de todo o mundo. Trata-se da primeira decisão de financiamento no ambito da Facilidade Alimentar de mil milhões de euros que foi adoptada no final do ano passado como resposta aos problemas de segurança alimentar cada vez mais prementes com que se deparam muitos países em desenvolvimento. A Comissão chegou igualmente a acordo quanto a um plano global de utiliza��o da dota��o total da Facilidade em benef�cio de 50 países em desenvolvimento.
Louis Michel, o Comissário respons�vel pelo Desenvolvimento e pela Ajuda Humanit�ria, afirmou: "A Europa j� reagiu � crise alimentar, através de ac��es humanit�rias, no ambito da ajuda de emerg�ncia. A "Facilidade Alimentar" constitui a resposta da UE numa perspectiva de desenvolvimento – mil milhões de euros ao longo de um período de 3 anos para permitir a recupera��o do sector agr�cola. O pacote hoje adoptado, que visa os 23 países mais afectados, constitui uma resposta � crise alimentar que j� está a afectar os países em desenvolvimento. Durante os próximos meses, não devemos esquecer as repercuss�es que a crise financeira e a recessão econ�mica teráo nos países em desenvolvimento � os seus efeitos s� agora come�am a fazer-se claramente sentir e poder�o ser muito mais graves do que o previsto. E se a Europa está, como � evidente, centrada em planos de recupera��o para a nossa pr�pria economia, não deve diminuir o nosso empenhamento para com os países em desenvolvimento � tal como claramente demonstrado por decis�es como a que hoje tom�mos."
Contexto:
Em 18 de Dezembro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram um regulamento que institui a "Facilidade Alimentar", com uma dota��o de mil milhões de euros, que constitui a principal resposta da UE ao agravamento da situa��o de segurança alimentar a nível. global em 2007/08. A decisão de financiamento hoje tomada, juntamente com o plano global de utiliza��o da "Facilidade Alimentar", foram igualmente aprovados pelo Parlamento Europeu e por todos os Estados-Membros da UE.
A Facilidade, chamada a intervir entre o fim da ajuda de emerg�ncia e o recome�o da coopera��o para o desenvolvimento a m�dio e longo prazo, estar� em vigor durante um período de 3 anos (2009-2011). Ser�o apoiadas actividades de tr�s tipos:
medidas para melhorar o acesso a factores de produ��o agr�colas como fertilizantes e sementes e a serviços de veterin�rios e consultores;
outras medidas em pequena escala tendo em vista o aumento da produ��o agr�cola, tal como microcr�dito, infra-estruturas rurais, forma��o e apoio a grupos profissionais no sector agr�cola; e
medidas do tipo "rede de segurança", que permitam transfer�ncias de car�cter social em favor de grupos vulner�veis da popula��o, frequentemente sob a forma de obras públicas com grande intensidade de m�o-de-obra (estradas, projectos de irriga��o, etc.).
A decisão de financiamento adoptada pela Comissão apoiar� projectos e programas em 23 países em desenvolvimento: Afeganist�o, Bangladeche, Burquina Faso, Birm�nia/Myanmar, Burundi, República Central Africana, República Democr�tica do Congo, Cuba, Eritreia, Eti�pia, G�mbia, Guin�-Bissau, Haiti, Honduras, Qu�nia, Lib�ria, Mali, Mo�ambique, Paquist�o, Palestina, Filipinas, Serra Leoa e Zimbabu�. O texto integral da decisão, incluindo as dota��es por país, estar� disponível. na liga��o infra.
Todos os financiamentos para os projectos hoje adoptados seráo canalizados através de organizações internacionais: a Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e a Agricultura (FAO), o Fundo internacional de Desenvolvimento Agr�cola (FIDA), o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Banco Mundial, o Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ag�ncias especializadas da ONU como o UNOPS (no Myanmar/Birm�nia) e o UNRWA (na Palestina).
O plano global de aplica��o da Facilidade Alimentar inclui uma lista de 50 países que receber�o assist�ncia durante um período de tr�s anos. A ajuda será disponibilizada por interm�dio de organizações internacionais e regionais e dos governos nacionais, sendo algumas actividades confiadas, na sequ�ncia de um convite � apresentação de propostas, a intervenientes não estatais, entidades dos Estados-Membros e outros organismos de execução eleg�veis.
A decisão da Comissão sublinha o importante papel da União Europeia enquanto principal parceiro global empenhado na melhoria da segurança alimentar em todo o mundo. Os projectos a financiar teráo um impacto positivo nas vidas de milhões de pessoas das popula��es mais pobres de �frica, da �sia e da Am�rica Latina.
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Fonte: CE |
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