O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) assinaram hoje, no Rio de Janeiro, um acordo comercial que cria um mercado de 300 milhões de pessoas e reafirma o multilateralismo.
O acordo surge num momento de tensões geradas pelo protecionismo do Presidente norte-americano Donald Trump.
O tratado, saudado como um marco entre os dois blocos, é considerado estratégico para ajudar a enfrentar desafios globais, como a guerra comercial impulsionada por Washington e as alterações climáticas, segundo os seus signatários.
“No meio de um mundo incerto, estamos a provar que é possível fortalecer o multilateralismo e o livre comércio”, destacou o vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, numa cerimónia simples realizada no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro.
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros e anfitrião do evento, Mauro Vieira, a assinatura do novo acordo reflete a defesa do comércio livre baseado em regras.
“Num mundo marcado por tensões comerciais e pelo crescente protecionismo, continuamos a defender o comércio internacional baseado em regras como uma ferramenta para impulsionar o crescimento económico e a prosperidade do nosso povo”, frisou o chefe da diplomacia brasileira, citado pela agência Efe.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uruguai, Mario Lubetkin, fez eco deste sentimento, descrevendo o tratado como uma “aliança estratégica”.
São signatários do acordo oito países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), e Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, países membros da EFTA.
O acordo cria uma área de livre comércio de quase 300 milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de mais de 4,3 biliões de dólares (3,6 biliões de euros).
O tratado abrangerá o comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, questões jurídicas e resolução de litígios, e incluirá um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável.
Embora o acordo tenha sido hoje selado, só entrará em vigor após as respetivas ratificações parlamentares em cada país.
O acordo beneficiará mais de 97% das exportações de ambos os blocos através de diversas medidas, algumas das quais serão implementadas de imediato e outras de forma gradual.
Assim que o acordo entrar em vigor, a EFTA, fundada em 1960, eliminará por completo as tarifas sobre as importações de produtos industriais e de pesca originários do bloco sul-americano.
Da mesma forma, o bloco europeu aplicará imediatamente descontos ou isenções tarifárias e oferecerá quotas específicas para os produtos que podem entrar sem pagar impostos de importação, incluindo alguns produtos agrícolas essenciais para o Mercosul (café, carne de bovino, de aves e de porco, etanol e vinho).
O Mercosul, fundado em 1991, por sua vez, terá até quinze anos para concluir um processo gradual de redução tarifária aplicado às importações industriais dos seus novos parceiros europeus.
Um dos elementos de destaque do acordo Mercosul-EFTA é a inclusão de uma cláusula ambiental que liga o comércio digital à utilização de energia limpa.
Os fornecedores internacionais de serviços digitais — como plataformas na Cloud (nuvem, em português), software ou serviços de dados — só poderão beneficiar das vantagens do acordo se o país onde operam possuir uma rede elétrica composta por, pelo menos, 67% de fontes renováveis.
