Mercado do leite e dos produtos l�cteos: CE prop�e medidas suplementares de apoio ao sector

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 –  16-01-2009

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Mercado do leite e dos produtos l�cteos: CE prop�e medidas suplementares de apoio ao sector

Ap�s a recente descida dos pre�os do leite e dos produtos l�cteos, Marianne Fischer Boel, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura, comprometeu-se a introduzir novas medidas de apoio ao mercado. A Comissão reintroduzirá na semana que vem as restitui��es � exportação para a manteiga, o queijo e o leite em p�, gordo e desnatado. Quando come�arem as compras de interven��o de manteiga e de leite em p� desnatado, em Março, a Comissão compromete-se, se necess�rio, a comprar mais do que as quantidades pr�-determinadas, por meio de concursos regulares. Em Novembro, a Comissão reintroduziu a armazenagem privada da manteiga com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 � incluindo para a manteiga produzida em Dezembro. A introdu��o da armazenagem privada ocorreu, por conseguinte, mais cedo do que � habitual.

�A import�ncia da descida dos pre�os do leite nos �ltimos meses foi uma surpresa para muitos�, declarou Mariann Fischer Boel. �Nas viagens que fiz aos diversos Estados-Membros falei com muitos produtores, cuja ansiedade � clara. Chegou a altura de a União Europeia ajudar. As medidas introduzidas no ambito do �exame de Saúde� dar�o um importante estámulo ao sector do leite e dos produtos l�cteos, mas devemos fazer algo de imediato, j� que o �exame de Saúde� s� será aplic�vel a partir da pr�xima campanha. Acredito sinceramente que as medidas que hoje proponho contribuirão para estabilizar o mercado.�

Ap�s uma subida sem precedentes do pre�o do leite e dos produtos l�cteos em 2007 e no in�cio de 2008, a situa��o do mercado está agora totalmente invertida. O aumento da oferta no mercado mundial e a redu��o da procura no mercado interno obrigaram a uma descida dos pre�os do mercado do leite e dos produtos l�cteos para valores próximos dos n�veis de interven��o, ou mesmo inferiores. O pre�o pago aos produtores de leite seguiu, evidentemente, a mesma traject�ria, tendo-se registado j� descidas consider�veis e sendo prov�vel que venha a cair ainda mais.

No respeitante � interven��o, a compra de manteiga e de leite em p� desnatado recome�ar� em 1 de Março (sendo eleg�vel a produ��o de Fevereiro) e estar� disponível. até ao final de Agosto. As primeiras 30 000 toneladas de manteiga e 109 000 toneladas de leite em p� desnatado seráo compradas a pre�o pr�-determinado (pre�o de interven��o). Prev�-se que a quantidade de manteiga referida seja adquirida bastante rapidamente e que, por conseguinte, seja necess�rio apoiar o mercado para além desse limite. Conforme decidido no ambito do �exame de Saúde�, podem ser aceites quantidades adicionais a pre�os que seráo fixados por concurso quinzenal.

Mariann Fischer Boel pediu aos serviços da Comissão que preparassem uma decisão, a apresentar ao Comit� de Gestáo, prevendo a abertura deste mecanismo caso seja atingido o limite de 30 000 t de manteiga ou 109 000 t de leite em p� desnatado, a fim de evitar que a interven��o seja suspensa durante o actual período de pre�os baixos.

Quanto �s restitui��es � exportação, � chegada a altura de reactivar este instrumento. Um longo período ininterrupto de pre�os altos no mercado mundial levou-nos a suspender as restitui��es � exportação a partir de Junho de 2007. Com os actuais pre�os no mercado mundial abaixo dos pre�os de interven��o e dos pre�os de mercado da UE, os nossos exportadores deixaram de poder competir com os seus concorrentes. Esta situa��o � agravada pelas dificuldades com que os exportadores j� se defrontavam devido � crise financeira e do cr�dito. As restitui��es � exportação seráo activadas não s� para a manteiga e o leite em p� desnatado, mas Também para outros produtos l�cteos eleg�veis anteriormente, sobretudo o leite gordo em p� e o queijo. As restitui��es para a manteiga e o leite em p� desnatado são fixadas por concurso, devendo ser tomada na semana que vem uma decisão sobre a pr�xima s�rie de propostas. A periodicidade dos concursos aumentar� de uma para duas vezes por m�s, a fim de melhorar a efici�ncia do sistema.

Tal como no passado, o recurso �s restitui��es � exportação far-se-� em conformidade com os nossos direitos e obriga��es no ambito da OMC. O nível. espec�fico das restitui��es depender� das propostas que recebermos do com�rcio e será avaliado segundo os crit�rios objectivos habituais, de forma a garantir que as restitui��es apenas sejam concedidas na medida do necess�rio.

Com estas medidas, a Comissão pretende enviar aos produtores de leite e � ind�stria dos produtos l�cteos um sinal claro de que está disposta a explorar plenamente os instrumentos de que disp�e para apoio ao mercado e ao rendimento dos produtores.

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