O Ministério da Agricultura garantiu hoje estar a acompanhar, com os agricultores e responsáveis dos municípios, o levantamento dos prejuízos no setor provocados pelo mau tempo em cinco concelhos do distrito de Portalegre.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a tutela indicou que esse trabalho de avaliação dos estragos está a ser feito nos municípios de Fronteira, Sousel, Arronches, Monforte e Campo Maior, que foram “afetados pelo temporal dos últimos dias”.
“O Ministério da Agricultura e Alimentação tem estado em permanente contacto com os serviços da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP)”, pode ler-se no comunicado.
Citada no documento, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, mostrou-se “consciente dos enormes constrangimentos” provocados pelos fenómenos climatéricos extremos, revelando que já falou com “alguns agricultores afetados pelo mau tempo”.
“Passada a tormenta, iremos, com toda a certeza, encontrar as soluções que permitam, aos agricultores, o rápido regresso às suas atividades, bem como a manutenção da viabilidade das suas explorações”, afirmou.
Segundo a tutela, os contactos também já encetados pela ministra com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) serviram para dar “uma palavra de conforto e disponibilizar todos os recursos da área governativa”.
O ministério de Maria do Céu Antunes salientou que já está disponível na página de Internet da DRAP um formulário para o levantamento e registo dos prejuízos dos agricultores do distrito de Portalegre.
“Os agricultores podem deslocar-se à DRAP, às câmaras municipais ou às associações de agricultores presentes na região, onde será disponibilizada ajuda para o preenchimento deste formulário”, sublinhou.
De acordo com a tutela, o preenchimento deste documento é “indispensável para o levantamento de danos e avaliação de aplicação de medidas de apoio, de acordo com a legislação nacional e regulamentos comunitários que regem a Política Agrícola Comum”.
O Ministério da Agricultura lembrou que já “garantiu ao setor mais de 100 milhões de euros em apoios excecionais, alocando verbas comunitárias e nacionais”, na sequência das “sucessivas crises, pandémica, climática, energética e inflacionária, decorrentes da guerra”.
“Exemplo disso é a disponibilização de uma verba de 34,6 milhões de euros para apoio aos consumos de gasóleo colorido e marcado (a liquidar até ao final do ano) e à manutenção do potencial produtivo nacional e segurança alimentar, mitigando os efeitos na cadeia produtiva e assegurando a viabilidade das explorações agrícolas”, acrescentou.
As câmaras de Fronteira, Sousel, Arronches, Monforte e Campo Maior decidiram pedir ao Governo que declare a situação de calamidade, na sequência dos estragos provocados pela chuva intensa de terça-feira, revelou o presidente do Município de Monforte, Gonçalo Lagem.
A decisão, indicou à Lusa o autarca de Monforte, na quinta-feira, foi tomada após uma reunião naquela vila alentejana com os presidentes dos outros quatro municípios afetados e na qual esteve também o diretor regional de Agricultura do Alentejo.
Lagem realçou que “não há um número em concreto” do total de animais que morreram nestes cinco concelhos na sequência do mau tempo, nem um valor total calculado dos prejuízos, estando os municípios a fazer um levantamento junto dos agricultores.