O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) argumentou hoje que “a dimensão da catástrofe” provocada pelo mau tempo das últimas semanas exige a adoção de “medidas únicas” e “apoios a fundo perdido” para o setor.
“O Governo fez bem em recorrer ao mecanismo de solidariedade e, sobretudo, ao mecanismo da reserva de crise agrícola [da União Europeia], que é mais importante para este caso, mas não tenhamos ilusões, [porque] isto não chega”, afirmou à agência Lusa o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.
Em Beja, no final do Conselho Consultivo da CAP dedicado ao Baixo Alentejo, o responsável disse que as consequências do mau tempo não permitem “pensar que é através de verbas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum [PEPAC] que isto se vai resolver para a agricultura”.
Pois, frisou Álvaro Mendonça e Moura, “o PEPAC não previu, nem podia prever, uma catástrofe desta dimensão”.
O presidente da CAP lembrou à Lusa que o ministério da Agricultura anunciou uma linha de apoio de 40 milhões de euros destinada à reposição do potencial agrícola para quem sofreu estragos provocados pelo mau tempo, mediante verbas do PEPAC.
Mas “a única forma” de relançar o setor” é “através de uma assunção da sociedade que foi afetada”, afirmou, defendendo que é preciso encarar esta situação com outra postura.
É necessário “olhar para isto fora do quadro mental em que normalmente operamos, que é o quadro do PEPAC, de uma crise que acontece uma vez ou outra. Isto é uma coisa diferente, é uma catástrofe”, vincou.
A solução, sugeriu, passa por “ter apoios a fundo perdido” do Governo, tal como no período da covid-19, e “corrigir” as medidas anunciadas “de forma a que ninguém fique de fora e todos possam recuperar”.
“Julgo que esse é o caminho, ou seja, assumir que estamos perante uma situação única, uma situação de catástrofe, que exige também medidas únicas, ou seja, não podemos estar a pensar que isto se resolverá com as verbas que estavam orçamentadas”, reforçou Álvaro Mendonça.
Além dos concelhos onde foi declarada a situação de calamidade, existem prejuízos noutros municípios, nos quais os agricultores também sofreram danos e necessitam de apoios, sustentou.
“Depois do dia 28 de janeiro, a catástrofe continuou e, portanto, não são só aqueles que foram afetados pela tempestade de Kristin, são os outros eventos climatéricos que aconteceram” e “há concelhos que não estão incluídos e que foram também devastados”, sublinhou.
O concelho de Odemira, no distrito de Beja, no qual os produtores de pequenos frutos e outros agricultores se queixam de vários milhões de prejuízos, é um desses exemplos, que deve ter apoios do Governo, defendeu.
Quanto ao PTRR – Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português anunciado, na quinta-feira, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, o presidente da CAP disse julgar que “esse é o caminho, assumir que estamos perante uma situação única, que exige medidas únicas”.
Neste Conselho Consultivo da CAP e associações de agricultores do Baixo Alentejo foram analisados diversos temas estruturantes para o setor agrícola, designadamente os desafios do Acordo Mercosul e a proposta relativamente à Política Agrícola Comum.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal continental na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
