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– 25-10-2012 |
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Mariscadores recebem compensa��o por paralisa��oOs mariscadores da Ria Formosa v�o receber uma compensa��o salarial por estarem impedidos de apanharem bivalves atingidos por toxinas. Neste momento, estáo em pagamento mais de 16.000 euros a 40 trabalhadores, que recebem uma compensa��o di�ria correspondente ao seu sal�rio declarado. As compensa��es devem chegar � conta dos benefici�rios ainda esta semana e estáo abrangidos �apanhadores, armadores e tripulantes� que apresentaram as suas candidaturas entre 4 e 22 de Outubro. A Direc��o Geral de Recursos Naturais, Seguran�a e Serviços Mar�timos (DGRM) está ainda a analisar as candidaturas relativas aos trabalhadores das embarca��es de pesca com ganchorra e os apanhadores de marisco, num total de 61 trabalhadores e com uma compensa��o prevista de 24,659 euros. Estas compensa��es são dadas pelo Fundo de Compensa��o Salarial dos Profissionais da Pesca que, entre 4 e 22 de Outubro, recebeu 69 candidaturas, das quais apenas 8 não foram consideradas eleg�veis de acordo com a legisla��o em vigor. Defender a Saúde PúblicaA interdi��o de apanha de bivalves foi determinada por raz�es de Saúde pública, por ter sido detectada a exist�ncia de toxinas com efeitos previs�veis nos consumidores que podem ir da paralisa��o de membros � amn�sia. A lei prev� a compensa��o das perdas de rendimento dos profissionais obrigados a parar a actividade desde que sejam titulares de c�dula mar�tima v�lida e que exer�am a sua actividade, em exclusividade, a bordo de embarca��es de pesca licenciadas mas temporariamente imobilizadas e apresentem declarações da Seguran�a Social e das Finanças.
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