Marcelo exige ação a Costa e dá a palavra ao Parlamento

[Fonte: RTP] O Presidente da República considera que o Parlamento deve clarificar ao país se quer ou não manter o Governo de António Costa em funções. Marcelo Rebelo de Sousa defende ainda que o Executivo deve um pedido de desculpas aos familiares das vítimas dos incêndios florestais de junho e de outubro.

“Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então nos termos da Constituição esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo. Condição essencial para, em caso de resposta negativa se evitar um equívoco. E de resposta positiva reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”, sublinhou esta noite Marcelo Rebelo de Sousa nos Paços do Concelho de Oliveira do Hospital, um dos concelhos mais afetados pelos incêndios dos últimos dias.

Para o Chefe de Estado, “é tempo de reconstruir, de iniciar um novo caminho de acreditar no futuro na base da mudança em relação ao passado. É melhor, se não a única forma de verdadeiramente pedir desculpa às vítimas de junho e de outubro e de facto é justificável que se peça desculpa. É por um lado reconhecer humildade. E por outro lado romper com o que motivou a fragilidade ou motiva o desalento, ou a descrença dos portugueses”.

Para o Presidente da República, “reformar a pensar no médio e longo prazo não significa termos de conviver com novas tragédias até lá chegarmos”.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esperar que o Governo “retire todas, mas todas, as consequências da tragédia de Pedrógão, à luz das conclusões dos relatórios. Como de resto o Governo se comprometeu publicamente a retirar”.

“Reformar a pensar no médio e longo prazo, não significa termos de conviver com novas tragédias até lá chegarmos”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “mais de 100 mortos em menos de quatro meses, além de ser um peso na consciência, são também uma interpelação política. Uma interpelação política ao Presidente da República, que foi eleito para servir incondicionalmente os portugueses”.

O Chefe de Estado garantiu que “estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu, ou existe fragilidade ela terá de deixar de existir e que não será mais possível ano após ano se garantir segurança, para ter de reconhecer no ano seguinte que ela não é possível confirmar-se”.

“Quem não entende isto. Humildade cívica e rotura com o que não, provou, ou não convenceu, não entendeu nada do essencial do que se passou no nosso país. Para mim, como Presidente da República, o mudar de vida neste domínio é um dos testes decisivos ao comprimento do mandato que assumi. E nele me empenharei totalmente até ao fim desse mandato”, acentuou.

Recordar as vítimas

O Presidente da República recordou as mais de 100 pessoas mortas em menos de quatro meses em fogos florestais. “Estes mais de 100 mortos não mais sairão da minha cabeça”, afirmou o Presidente da República numa mensagem ao país nos Paços do Concelho de Oliveira do Hospital.

“Mais do que um peso na consciência, mais de 100 mortos são uma interpelação política. Uma interpelação política ao Presidente da República, que foi eleito para servir incondicionalmente os portugueses”, acrescentou.

Para o Presidente da República, “por muito que a frieza destes tempos, cheios de números e chavões políticos, económicos e financeiros nos convidem a minimizar, ou banalizar, estes mais de 100 mortos, não mais sairão do meu pensamento. Com um peso enorme na minha consciência. Tal como o meu mandato presidencial”.

“Se falei aos portugueses primeiro como pessoa, foi para tornar bem claro que sempre e mais ainda em tempos como estes, olhar para os dramas de pessoas de carne e osso, com a distância das teorias dos sistemas ou das estruturas, por muito necessário que possa ser, é passar ao lado do fundamental. Na vida como na política. E o fundamental é o que vai na alma de cada uma e de cada um dos portugueses”, frisou.

Portugueses estão fragilizados

Marcelo Rebelo de Sousa considera que “os portugueses estão fragilizados perante nova tragédia”.

“Ficaram fragilizados perante o que lhes pareceu ser a insuficiência de estruturas ou pessoas em face de condições meteorológicas, dimensão e natureza de fogos, tão diferentes daqueles a que estavam habituados. Ficaram fragilizados perante leituras de relatórios sobre Pedrógão (…) Ficaram fragilizados perante nova tragédia. Três dias depois da divulgação do relatório da Comissão Parlamentar Independente e por isso mesmo antes de ações possíveis por ele recomendadas ”, considerou.

O Presidente recordou “a crescente denúncia de autarcas relativamente à criminalidade impune porventura existente na base dos fogos”.

Para o Chefe de Estado, os portugueses ficaram “sobretudo fragilizados perante a ideia da impotência. Da impotência da sociedade e dos poderes públicos, em face de tamanha confluência de catástrofes (…) Claro que uma tal fragilidade foi ou é, em muitos casos, excessiva ou injusta atendendo à extensão das áreas atingidas, à virulência dos fogos, e em particular à abnegação, ao heroísmo dos que a pé firme estiveram mobilizados cinco meses seguidos ao serviço da comunidade”.

“O certo é que a fragilidade existiu e existe e atinge os poderes públicos e exige uma resposta rápida e convincente. E agora? Agora que se junta a interpelação dos que prematuramente partiram à exigência indignada dos que ficaram, o que pode e deve dizer o Presidente da República?”, questionou.

Defesa da floresta

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o atual momento é igualmente “a última oportunidade para levar a sério a floresta e a convertermos em prioridade nacional – com meios para tanto, se não será uma frustração nacional”.

“Pode e deve dizer que esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta. E a convertermos em prioridade nacional. Com meios para tanto. Se não será uma frustração nacional. Se houver margens orçamentais que se de prioridade à floresta e à prevenção dos fogos. Pode e deve dizer que deve haver uma divergência alargada, porque os governos passam e é crucial que a prioridade permaneça”.

O Presidente da República espera que no momento de decidir o Governo “não se esqueça daquilo que nos últimos dias confirmou ou ampliou com as lições de junho e olhe para estas gentes, para o seu sofrimento, com maior atenção ainda que aquela que merecem os que têm os poderes de manifestação pública em Lisboa”.