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 –  30-01-2008

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Presid�ncia da UE: Eslov�nia aposta no exame da reforma da pol�tica agr�cola comu m

Iztok Jarc, ministro da agricultura eslovena e presidente do Conselho da União europeia, apresentou � Comissão da agricultura e do desenvolvimento rural do Parlamento europeu o seu programa de trabalho no dom�nio da agricultura. Segundo o Sr. Jarc, a principal prioridade da presid�ncia eslovena consistirá em examinar a reforma da pol�tica agr�cola comum que data de 2003. � N�s estabelecemos o objectivo de adoptar conclus�es claras o mais depressa poss�vel para que possam ser  inclu�das nos projectos de lei preparados pela Comissão europeia �, disse.

� Estamos na altura de examinar os resultados da reforma da pol�tica agr�cola comum (PAC) de 2003, e de  responder � questáo duma melhor adapta��o desta pol�tica reformada �s novas condi��es econ�micas, sociais e ambientais bem como �s novas necessidades e desafios do amanh� �, a afirmou o Sr. Jarc.

A presid�ncia eslovena esfor�ar-se-� por promover um debate aprofundado sobre as questáes tanto aos n�veis do Conselho como ao nível. t�cnico e pol�tico. As solu��es propostas no quadro da simplifica��o dos pagamentos directos, das modifica��es relativas aos mecanismos comerciais e da adapta��o da agricultura aos novos desafios, devem garantir aos agricultores europeus estabilidade e previsibilidade. Segundo a Eslov�nia, � especialmente n�cess�rio responder de forma mais eficaz �s expectativas de um público mais vasto, preservando o modelo agr�cola europeu. Dotada de uma multifuncionalidade, isto permite efectivamente praticar  a agricultura e de cultivar a terra em todas as regi�es da UE, e de conservar, por conseguinte, tanto as grandes como as pequenas explora��es agr�colas.

Por outro lado, embora a discussão sobre a PAC preveja uma adapta��o desta pol�tica para o período que vai até ao fim de 2013, deve Também abordar as linhas directrizes para as quais será dirigida a agricultura comum depois desta data. 

A Comissão apresentar�, pela sua parte, as propositas legislativas aos ministros por ocasi�o da reuni�o informal que ocorrer� no m�s de Maio na Eslov�nia. 

Al�m disso, seráo Também prioridades da presid�ncia eslovena os acorda pol�ticos relativos, nomeadamente,  � reforma vitivin�cola, � proposta de prorrogação de um ano para os regulamentos actuais sobre o linho e o c�nhamo agrupando-os num único regulamento comercial, e a proposta de prorrogação do sistema de ajudas para o tabaco. A Eslov�nia concentrar-se-� igualmente sobre a reforma do regime de apoio para o algod�o bem como sobre o aumento  das quotas leiteiras nacionais para o próximo  ano.

De acordo com os esfor�os para simplificar a legisla��o da UE, a presid�ncia eslovena j� iniciou a simplifica��o das regras relativas � condicionalidade. Seguidamente, irá trabalhar para que seja adoptada a proposta relativa � inserá�o das reformas j� aprovadas relativas ao sector dos frutos e dos produtos hort�colas, ao sector do a��car e ao dou leite e dos produtos l�cteos num único regulamento.  O mesmo esfor�o será feito a prop�sito das disposi��es relativas � rotulagem da carne bovina e � ajuda atribu�da ao sector das sementes na Finl�ndia. Todas estas medidas são, afinal, no sentido de aumentar a transpar�ncia e a fiabilidade da legisla��o existente.

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