Derroga��es � directiva nitratos conseguidas pelos Estados membro

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 –  30-01-2008

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Derroga��es � directiva nitratos conseguidas pelos Estados membro

são v�rios os países da UE que nos �ltimos anos conseguiram derroga��es da directiva nitratos, para certas zonas de seu territ�rio ou para determinado tipo de explora��es.

Em Janeiro de 2008, a B�lgica conseguiu uma isen��o para a prov�ncia de Flandes, que consiste em poder autorizar a aplica��o até 250 kg de azoto de estrume, por hectare e ano (face aos 170 kg/ha que fixa a directiva nitratos), em parcelas dedicadas a prados e � cultura de milho alternado com prados. Também poder� ser autorizada aplica��o até 200 kg de azoto/ha e ano, em parcelas dedicadas � cultura de trigo de Inverno, seguida de uma cultura intercalar, e de beterraba. Esta isen��o expirar� a 31 de Dezembro de 2010.

Em Outubro de 2007, a Irlanda do Norte conseguiu outra derroga��o da directiva, ao abrigo da qual se permitia a aplica��o até 250 kg de azoto por ha e ano se 80% da explota��o fosse de pastagem.

Em Janeiro de 2007, a Comissão europeia aceitou quenan Alemanha se pudesse aplicar 230 kg de azoto/ha e ano em prados intensivos de explora��es espec�ficas. Esta derroga��o aplica-se até 2009.

Em Novembro de 2006, a Irlanda poude aplicar 250 kg/ha em explora��es com terras de pastagenss, que cumprissem certas condi��es.

Em Março de 2006, a �ustria conseguiu poder aplicar até 230 kg/ha em explora��es de gado bovino que contassem com, pelo menos, 70 % de prados, culturas herb�ceas intermédias ou beterraba ou com outras culturas intercaladas com cultivos de erva, com um baixo potencial de lixivia��o dos nitratos.

Em finais de 2005, a Holanda conseguiu a aplica��o de 250 kg de azoto/ha e ano, em explora��es com um m�nimo de 70 % de pastos. Esta derroga��o durar� até 31 de Dezembro de 2009.

Também a Dinamarca conseguiu uma isen��o da directiva que se aplica, com car�cter retroativo, desde 2 de Agosto de 2004 até ao próximo dia 31 de Julho de 2008. Esta isen��o sup�e que nas explora��es bovinas leiteiras, a quantidade de esterco que se aplique, incluindo o dos pr�pios animais não supere os 230 kg de azoto por ha e ano.

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