Presid�ncia da UE: Ministro Jarc apresentou as prioridades nos dom�nios da protec��o fitossanit�ria, da Saúde animal e da Saúde pública

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 –  30-01-2008

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Presid�ncia da UE: Ministro Jarc apresentou as prioridades nos dom�nios da protec��o fitossanit�ria, da Saúde animal e da Saúde pública

Iztok Jarc, presidente do Conselho da UE, apresentou � comissão parlamentar para o ambiente, a Saúde pública e a segurança alimentar o seu programa de trabalho nos dom�nios da protec��o fitossanit�ria, da Saúde animal e da Saúde pública.

A presid�ncia eslovena irá trabalhar para melhorar as normas da UE no dom�nio da segurança e da qualidade da alimenta��o humana e animal que permitiráo manter um nível. elevado de protec��o sanit�ria para as pessoas e os animais, do ambiente, no intuito de salvaguardar os interesses dos consumidores e do refor�o da confian�a dos cidad�os.

Segundo o ministro , "A primeira etapa para assegurar um nível. elevado de protec��o da Saúde das pessoas e dos animais, pela qual a UE se tem empenhado, será assegurar a protec��o fitossanit�ria e manter a alta qualidade dos produtos alimentares em todos os Estados membros."

Assim, a prioridade da Eslov�nia será a discussão sobre a proposta do regulamento relativo � coloca��o no mercado e � utiliza��o sustent�vel dos produtos fitossanit�rios � para o qual a presid�ncia espera obter um acordo pol�tico � bem como sobre a proposta de directiva relativa � utiliza��o sustent�vel dos pesticidas. Desta forma, prosseguiremos o trabalho sobre a prepara��o das medidas que  visam reduzir os riscos e impactos dos produtos fitossanit�rios sobre a Saúde e o ambiente.

O Sr. Jarc sublinhou Também que seria necess�rio aplicar Também os crit�rios de qualidade � comercializa��o das sementes e do material de multiplica��o. "A adop��o da proposta de directiva relativa � comercializa��o dos materiais de multiplica��o das fruteiras está prevista para Junho."

No dom�nio da Saúde pública, a Eslov�nia irá promover a adop��o das medidas que visam interditar o emprego de certas subst�ncias hormonais e tirost�ticas, bem como das b�ta-agonistas na pecu�ria, e irá prosseguir a discussão sobre o regulamento que visa melhorar os procedimentos comunitários para fixar os limites máximos dos res�duos de medicamentos veterin�rios nos alimentos de origem animal. Isto impedirá a introdu��o de subst�ncias não autorizadas na cadeia alimentar e permitirá uma protec��o mais restricta da Saúde dos consumidores.

A presid�ncia eslovena irá consagrar Também uma aten��o particular � protec��o e ao bem-estar dos animais. A este respeito, o Sr. Jarc sublinhou que a presid�ncia eslovena entende que deve prosseguir os objectivos ambientais da estratégia da Saúde animal 2007-2013.

A Eslov�nia irá trabalhar para que os objectivos estratégicos no que respeita ao controle das doen�as e o financiamento dos programas visando melhorar a segurança biol�gica na comercializa��o dos animais e dos produtos alimentares sejam atingidos. Estas orienta��es seráo a base para a prepara��o do plano de ac��o.

Por outro lado, a presid�ncia eslovena empenhar-se-� em simplificar e melhorar as regras relativas aos subprodutos de origem animal, e lan�ar� um debate sobre a questáo da extensão das disposi��es transit�rias relativas aos movimentos de animais de companhia. 

O ministro Jarc abordou Também a questáo, muito actual, dos OGM. Sublinhou que "a segurança dos g�neros aliment�cios era uma condi��o fundamental. Assism, declarou ainda que cuidar� que as propostas relativas � autoriza��o dos OGM, que a Comissão submeterá ao Conselho, tendo o mais poss�vel em conta a protec��o da Saúde das pessoas, dos animais e do ambiente."

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