Líderes europeus analisam proposta de orçamento ainda menos ambiciosa mas com reforço na coesão

De acordo com fontes diplomáticas, os “Amigos da Coesão”, entre os quais Portugal, reúnem-se de novo para analisar em conjunto o novo documento posto a circular, antes de os 27 voltarem finalmente a sentar-se à mesma mesa, o que já não acontece há praticamente 24 horas, dado a cimeira estar a dar lugar a múltiplas reuniões bilaterais nos mais diversos formatos.

Fontes do Conselho confirmaram que foi distribuída às delegações um “documento técnico” elaborado pela Comissão Europeia — que está a prestar apoio técnico ao presidente do Conselho, Charles Michel -, que, de acordo com várias fontes, prevê um Quadro Financeiro Plurianual com contribuições equivalentes a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto.

Este montante global fica não só aquém da proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel (1,074%), como também da proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada pelos líderes europeus.

A proposta inicial da Comissão Europeia previa um montante global equivalente a 1,1% do RNB, e o Parlamento Europeu — que tem a última palavra no processo — reclama um montante de 1,3%.

Além dos ‘cortes’ suplementares, o documento prevê uma redistribuição de várias verbas, na tentativa de ir ao encontro das reivindicações dos Estados-membros, e, nesse sentido, são ‘canalizados’ 4,8 mil milhões de euros adicionais para a política de coesão, em concreto para “prioridades políticas e situações especiais”, e também mais dinheiro para a Política Agrícola Comum (PAC), quer para os pagamentos diretos (2,0 mil milhões), quer para o desenvolvimento rural (2,4 mil milhões).

Fontes europeias explicaram que o Conselho Europeu será então retomado para se ter uma noção do acolhimento que este documento tem entre os 27, e, em função da “dinâmica” que se registar na sala, será decidido como prosseguirão os trabalhos e se a cimeira prosseguirá.

Iniciada na quinta-feira às 16:30 horas locais (menos uma em Lisboa), a cimeira foi interrompida cerca das 20:30, após os 27 chefes de Estado e de Governo à volta da mesa darem conta dos seus pontos de vista, tendo então Charles Michel iniciado uma série de reuniões bilaterais, que se prolongaram pela madrugada e também pelo dia de hoje.

Inicialmente previsto para hoje de manhã, o retomar formal do Conselho Europeu foi sendo sucessivamente adiado ao longo do dia, dando antes lugar a múltiplas reuniões à parte, incluindo encontros separados dos Estados-membros ‘frugais’ e dos ‘Amigos da Coesão’, a evidenciar a atual dicotomia.

De um lado, encontram-se os contribuintes líquidos, designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia — classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na passada terça-feira na Assembleia da República –, que consideram excessivo um orçamento global equivalente a 1,047% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), tal como consta da proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e querem que sejam privilegiadas “políticas modernas”, em detrimento da coesão e agricultura.

Por seu lado, os ‘Amigos da Coesão’ – Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e também Itália -, de novo reunidos, continuam a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique a coesão e a Política Agrícola Comum.